A Prefeitura de Natal ainda não sabe quando irá efetuar o pagamento dos salários de dezembro. O prefeito Carlos Eduardo se reuniu com representantes dos sindicatos dos servidores municipais na tarde de ontem (27) e confirmou que não há previsão para a quitação dos vencimentos deste mês. “A gente continua dialogando. É nossa prioridade. A receita é sempre menor que a previsão e a gente já não sabe mais quanto vai recolher, por isso, a dificuldade em definir datas”, declarou o prefeito ao sair do encontro com os sindicalistas na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). Carlos Eduardo ressaltou, contudo, que não existem mais salários atrasados. Ontem, o Município encerrou os pagamentos relativos ao mês de novembro e quitou a folha de aproximadamente R$ 100 milhões.

O prefeito estima que, até a próxima sexta-feira, 30 de dezembro e último dia útil do mês, seja possível reunir recursos da arrecadação própria do Município para se analisar a possibilidade do início do pagamento da folha de dezembro. A Sempla também aguarda o repasse de aproximadamente R$ 14 milhões oriundos das multas da repatriação que ajudarão na composição da monta necessária aos pagamentos dos servidores. A previsão é que o dinheiro seja liberado pela União somente no dia 2 de janeiro de 2017. Nada, porém, está confirmado. “Continuamos sem nenhuma data anunciada. O prefeito informou que não tinha dinheiro e não seria possível definir um calendário”, lamentou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Rosália Fernandes.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Soraia Godeiro, destacou que apesar do prefeito ter afirmado que não havia nenhum salário em aberto efetuou o pagamento com um mês de atraso. “O pagamento de novembro foi quitado na segunda-feira passada. Quase um mês depois. Hoje (ontem no final da tarde), chegamos à estaca zero. Eu acredito que, até sexta-feira, ele (o prefeito), não paga o salário de dezembro”, declarou. Pelo menos seis categorias representadas pelo Sinsenat, Sindsaúde, Sindguardas, Sindas, além dos Sindicatos dos Enfermeiros e Odontólogos municipais estão em greve desde o dia 11 do mês passado. Hoje (28), os líderes sindicais e associados realizarão assembleia, a partir das 9h, na Praça Tamandaré (em frente ao Sindicato dos Rodoviários, no Baldo), para decidir os rumos da greve.

Audiência na Câmara
Na manhã de ontem, seis sindicatos participaram, na Câmara Municipal, de audiência pública para discutir o atraso de salários dos funcionários municipais. Os sindicalistas cobram da Prefeitura o cumprimento de prazos de acordo com a Lei Orgânica, além da apresentação de um calendário de pagamentos para o próximo ano, em decorrência do atraso nos últimos meses deste ano. A Prefeitura pagou ontem os salários referentes ao mês de novembro.

Segundo Soraia Godeiro, presidente do Sinsenat, a Lei Orgânica determina o pagamento do salário dentro do mês vigente, pedindo então que o pagamento referente ao mês de dezembro seja feito até sexta-feira (30), último dia útil deste mês.

“Não adianta só pagar este mês até sexta, queremos um calendário de pagamentos também para 2017, para acabar com a greve. Queremos que a Câmara se posicione para que o prefeito cumpra a lei orgânica do município e cumpra com o pagamento até o último dia útil de cada mês. São 21 mil servidores municipais e se a lei continuar sendo descumprida, vamos continuar em greve", declarou”.

Sobre o calendário cobrado pelos grevistas, a secretária adjunta de Planejamento do Município, Joana Guerra, disse que “é muito difícil apresentar um pagamento em calendário quando isso depende de um fluxo de caixa, mas que todo esforço está sendo feito”.

Pagamento do Estado
O Governo do Estado inicia hoje o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão juntos um montante de R$ 49,4 milhões. Somadas as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Poder Executivo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado. 

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos. Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga na próxima sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada.

Tribuna do Norte