Sergipe

Protocolo para ampliar uso sustentável de recursos do São Francisco é assinado

Na manhã desta segunda-feira, 21, aconteceu a abertura do XIV Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe – Enrehse, de forma online. O evento é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Sedurbs e da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Serhma, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro, a Universidade Federal de Sergipe – UFS, a Universidade Tiradentes – Unit, a Embrapa Tabuleiros Costeiros – Embrapa e o o Instituto Federal de Sergipe – IFS.

 

O evento, que acontece de 21 a 25 de março de 2022, faz parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. Durante a abertura do evento foi assinado um protocolo de intenções entre o Comitê de Bacias Hidrográficas de Sergipe e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) com foco em ações de gestão e promoção do uso sustentável dos recursos hídricos do Rio São Francisco.

 

Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, essa assinatura é um marco para os recursos hídricos no estado. “Hoje tivermos o prazer de assinar o protocolo de intenções entre os dois órgãos. Esse é mais um passo que estamos dando para a construção do pacto das águas, nós já assinamos protocolos com outros estados e, hoje, estamos assinando com Sergipe. A intenção é que saia do papel o quanto antes, visto que a bacia hidrográfica do estado de Sergipe pode definir parcerias concretas para avançar em algumas ações, com utilização dos recursos oriundos da cobrança das águas e dentro dos objetivos do plano de recursos hídricos da bacia”, explicou.

O presidente do CBHRSF disse ainda que a aprovação dessa interface pelo comitê, juntamente com o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe, será muito importante, pois o pacto das águas elencou praticamente uma dezena de objetivos que devem ser alcançados na próxima década. “São objetivos ambiciosos, mas que precisamos alcançar para ter segurança hídrica nas bacias, pois com as mudanças climáticas e fenômenos naturais, temos que nos preparar para esse novo momento, bem como adaptar as demandas pela água do rio São Francisco e do seus afluentes a um processo de uso racional das águas e um processo de universalização e da implementação dos instrumentos da gestão hídrica de toda a bacia”, salientou.

O representante da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, também assinou o pacto e falou da importância desse dia. “É um momento especial de continuidade de um trabalho iniciado pelo comitê que é essa parceria com os estados que compõe a bacia. É um sistema importante que serve como base para que, a partir dele, nós possamos fazer acordos, termos de cooperação mais específicos, para desenvolver projetos que tenham interface entre as ações previstas no plano da bacia do São Francisco, como as ações também do estado de Sergipe em prol da melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco”, relatou.

Durante a abertura do evento, feita pelo superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, foi ressaltada o grande número de participação no evento. “Estamos bem satisfeitos com o número elevado de participantes. Contaremos durante o evento com 6 palestras magnas e recebemos ainda 91 trabalhos que foram selecionados pela comissão técnica cientifica para serem apresentados, e os 3 melhores trabalhos receberão certificado de premiação, como também no último dia de evento, no dia 25 de março, teremos ainda dois minicursos”, disse o superintendente.

A mesa magna foi formada por Carlos Alexandre Garcia, representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos; Célia Fróes, representando a Agência Peixe Vivo; e Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Política de recursos hídricos em Sergipe

Em sua fala, o superintendente Ailton Rocha falou sobre as atividades desenvolvidas neste âmbito pelo Governo do Estado de Sergipe. “Vale ressaltar que aqui em Sergipe já fazemos um trabalho relevante na sustentação da gestão participativa de recursos hídricos do nosso estado, e sabemos que é preciso cada vez mais fortalecer essa participação principalmente com relação ao conflito pelo uso da água, fortalecendo a governança e o empoderamento da sociedade na tomada de decisão. Podemos também destacar que, aqui em Sergipe, nós temos implantados os planos estaduais de recursos hídricos em todos os comitês, com seus planos aprovados, nós operamos com outorga desde o início do ano de 2000, fiscalização e monitoramento. O que nos falta, e é um instrumento muito relevante, é a cobrança pelo uso da água bruta, esse estudo já foi concluído pelo projeto Águas de Sergipe, e pretendemos ainda este ano implantar a cobrança pelo uso da água bruta no estado de Sergipe e, feito isso, a gente completa toda a política de gestão dos recursos hídricos no nosso estado”, Ailton Rocha.

A abertura do evento contou, ainda, com a participação do coral Cantar das Águas da Deso.


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