SERGIPE
Depois da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estratégia resta ao PT para as eleições deste ano? Nenhuma das saídas se descortina muito favorável ao partido. Mas ainda é possível aos petistas construir uma candidatura de sucesso para outubro.
O primeiro passo será naturalmente insistir no nome de Lula, mesmo sabendo que a Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de um condenado na segunda instância por órgão colegiado. A candidatura foi lançada. A militância petista foi mobilizada. Os acólitos adotaram um tom bélico, em desafio à decisão da Justiça, com a ameaça previsível de “parar o país” para garantir que o nome de Lula esteja na urna.
Juridicamente, é improvável que isso ocorra. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem que o registro da candidatura fica automaticamente vedado depois da publicação do acórdão do julgamento. Apenas uma decisão de uma corte superior poderá forçá-lo. A prioridade da defesa, por ora, é outra: garantir que Lula não vá preso.
Assim que sair o acórdão, os advogados de Lula terão dez dias para entrar, no próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com recursos conhecidos como “embargos de declaração”. São pedidos de esclarecimento sobre o texto, que não alteram a decisão. Só depois de julgá-los, dentro de até uns dois meses, os juízes poderão emitir o mandado de prisão, com a ordem para Lula cumprir a pena.
A defesa usará esse período com dois objetivos: garantir a candidatura e evitar a prisão. Ela própria sabe que o segundo é mais viável – e é nele que concentrará suas forças. Enquanto a militância persistirá em suas fantasias contra o Judiciário e pela candidatura, os advogados usarão o embate nas cortes para tentar manter Lula solto.
Os caminhos para isso são dois: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). No STJ, os recursos relacionados à Operação Lava Jato cabem ao ministro Félix Fischer e, em caso de recurso, à 5ª Câmara. Nem ele nem o colegiado têm sido benevolentes com os réus nos casos que julgaram.
No STF, os pedidos recaem sobre o ministro Edson Fachin e a Segunda Turma. É nesta que se concentra o maior foco de reação à Operação Lava Jato no Judiciário. Há sólida maioria favorável aos réus, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, ora Ricardo Lewandowski, ora Celso de Mello. Entre os libertados pela Segunda Turma estão o ex-ministro José Dirceu e o pecuarista (e amigo de Lula) José Carlos Bumlai.
Mesmo que Fachin negue habeas corpus e mantenha uma eventual ordem de prisão para Lula, é quase certo que a Segunda Turma o manteria solto. Fachin poderia, portanto, pedir que o pedido fosse julgado pelo plenário, como fez no caso do ex-ministro Antonio Palocci.
Há no STF uma articulação intensa para que o plenário reveja a decisão que permite o cumprimento de sentenças judiciais depois da decisão em segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, que deu o voto decisivo em favor dela, já manifestou sua inclinação em revê-lo caso o assunto volte a ser examinado em plenário.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sugeriu que poderá colocar o tema em pauta na volta do recesso do Judiciário. Bastaria o STF mudar seu entendimento enquanto o TRF-4 julga os embargos, para que uma eventual ordem de prisão de Lula se torne inócua. Nesse caso, ele só poderia ser preso depois que o STJ confirmasse a condenação do TRF-4.
Enquanto Lula recorre, continuará a fazer campanha. Seu discurso está pronto desde o ano passado. Dirá que sofre uma perseguição injusta das elites, da imprensa, da Justiça e do governo espúrio do presidente Michel Temer. Apenas sua volta ao poder, nos braços do povo, terá o condão de restaurar a democracia no Brasil. Será a mesma ladainha de sempre, o surrado “nós” contra “eles” que anima as mentes engajadas no petismo.
Mas nenhuma decisão do STF pode alterar a Lei da Ficha Limpa. O PT sabe, portanto, que precisa preparar outra candidatura, na esperança de manter Lula solto, fazendo campanha por ela nas ruas. O nome do ex-prefeito Fernando Haddad foi aventado em conversas com petistas como plano B a Lula.
Haddad parece apenas um despiste tático, num momento de incerteza, em que qualquer pré-candidato se transforma em alvo. O ex-governador Jaques Wagner tem mais capacidade de articulação e musculatura política. Sua candidatura teria alta popularidade no Nordeste e o potencial de atrair parte da classe média perdida na gestão desastrosa da ex-presidente Dilma Rousseff.
A balbúrdia nas ruas e nas redes sociais serve para tentar ofuscar o principal objetivo de Lula: manter-se fora da prisão. Na impossibilidade de ser candidato, sua meta é fazer campanha para que o PT volte ao poder com outra candidatura, provavelmente de Wagner. Os próximos meses dirão se terá sucesso.
G1
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