Pernambuco

Recife é a segunda capital do Nordeste com mais denúncias de disparo em massa no WhatsApp

A cidade está entre as dez onde a prática foi identificada com maior frequência atrás apenas de Aracaju; Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de mil contas foram banidas do aplicativo de mensagens por violarem as regras contra o disparo em massa.

Apesar de ser proibido desde o ano passado o disparo de mensagens políticas em massa no Whatsapp, ainda é uma realidade nas eleições brasileiras. Entre os meses de outubro e novembro, mais de 10 denúncias foram feitas ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Só para Pernambuco foram mais de 400 suspeitas. Recife está entre as dez cidades onde a prática foi identificada com maior frequência, com 175 denúncias. No  Nordeste perde apenas para Aracaju, com 229 denúncias.

Segundo o relatório do TSE, divulgado pela agência de dados Fiuem Sabendo, a maior parte das queixas veio de quem recebeu mensagens de números que não estavam na sua lista de contatos. A estudante Nilkelly Dornelas foi uma dessas pessoas. Apesar de não ter se inscrito em nenhuma lista de transmissão ou possuir contato com candidatos, ela acredita que seu número pode ter sido coletado de um grupo de notícias sobre o partido do qual os candidatos fazem parte.

Ainda de acordo com TSE, muitos eleitores reclamaram de mensagens genéricas, cujo conteúdo claramente não estava direcionado a pessoa específica, além de mensagens espalhadas em grupos e chats de colegas.

É crime o disparo de mensagens em massa?

Segundo a resolução Nº23.610, publicada em dezembro de 2019 pelo TSE, os candidatos podem se comunicar com seus eleitores pelo whatsapp ou outro aplicativo de mensagem instantânea, desde que tenham o consentimento expresso do titular do número de telefone, email ou outro contato. A norma se adequa às exig~encias da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro no Brasil.

O que é vedado é a contratação do disparo em massas de mensagens. O órgão define como disparo em massa, quando uma pessoa, empresa, robô ou grupo, envia mensagens ao mesmo tempo ou com intervalos de tempo para grande número de pessoas.


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