O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi o tema central da 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quinta-feira (15), quando foi definida a atuação do Fundo para 2025 além de um aporte de R$  2 bilhões ainda para 2024.  Os recursos serão orientados pelos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal.

A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância dos instrumentos de ação da Autarquia dialogarem com as políticas que estão sendo formuladas.

As diretrizes do FNE serão baseadas, também, no PAC, Plano de Transição Ecológica e nas avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE, abrangendo o período de 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período.

O estudo é fruto de uma parceria da Sudene com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conclui que a política de crédito do FNE se mostrou eficaz na geração de emprego e no aumento da renda do trabalho.

Segundo o coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, foram levadas em consideração, ainda, “as atividades indicadas pelos membros do colegiado  e a aglutinação de atividades da indústria em nível CNAE de grupo e da agropecuária em nível CNAE de classe”.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho que ficará responsável pela discussão em torno de uma melhor utilização dos recursos do FNE destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PMNPO), inclusive por meio das entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Indústria

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirma que a atualização dos valores considerou as necessidades de setores estratégicos. “Para a indústria, que lá atrás recebia de 6% a 7% do FNE para investimento, estamos aportando mais de 10%. Isso dialoga, inclusive, com a Nova Indústria Brasil que o presidente da Lula anunciou recentemente e que tem um investimento de R$ 300 bilhões. A gente tem, aqui no Nordeste, o desafio de territorializar esses investimentos do setor”, explica.

Valores por estado

Com o aumento nos recursos disponíveis, o Banco do Nordeste, que opera o FNE,  fará a reprogramação do FNE 2024 para os estados, elevando os valores a serem aplicados em cada unidade da federação em que atua. Com a nova distribuição, os recursos ficam:

Para o secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, que presidiu a reunião ao lado do duperintendente da Sudene, Danilo Cabral,  a reprogramação do FNE impacta em mais recurso que será aplicado em todos os estados da área de atuação do Banco.

“É importante destacar que essa reprogramação é estratégica para setores que precisam realmente de investimentos, como o micro e o pequeno, e a questão da inovação tecnológica. Isso vai ao encontro da política pública defendida pelo presidente Lula e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste”, afirma.

O valor estimado para Infraestrutura, segundo o Banco do Nordeste, foi atualizado na reprogramação para R$ 8,54 bilhões. Outros R$ 2,51 bilhões estão voltados ao setor de saneamento e logística. O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) também foi beneficiado com o aumento de recursos. O Crediamigo ficará com R$ 3,99 bilhões do FNE, mantendo sua participação em 10% sobre os valores disponibilizados pelo Fundo, além dos recursos próprios do Banco. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar fica com R$ 8,84 bilhões.

Outro item da pauta, também aprovado pelos conselheiros, foi a alteração do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (Coriff), colegiado vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene.

O Comitê sofreu alteração em sua composição, passando a com a participação de membros dos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep). Já integravam o Comitê os Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste (BNB), além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, encerrou a reunião destacando que a pauta foi de muita relevância para as políticas públicas da área de atuação da Sudene. “O que fica de mensagem é essa sinergia que nós temos dos mais variados atores, envolvendo os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, de Planejamento, da Fazenda, a Sudene, os governos estaduais”.

*Redação RNE com informações da Ascom Sudene e Banco do Nordeste