Muitos condutores reclamam da imprudência de alguns motociclistas ao dirigir as motos de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, em Pernambuco. Sem placas que as identifiquem, não são poucas as infrações cometidas, às vezes sequer usando equipamentos de segurança, como o capacete. Porém, a regulamentação do veículo caminha a passos lentos pela jurisdição dos maiores municípios da Região Metropolitana do Recife. Há cidades que nem têm projetos voltados para o tema.

A capital pernambucana tem uma lei municipal que prevê a regulamentação, sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) em novembro de 2013. Quase um ano e meio depois, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) afirmou, através da assessoria de imprensa, que está ajustando o sistema que será responsável pelo cadastro das motocicletas. A previsão é implantá-lo ainda este ano, porém, não há prazo definido.

Essa inscrição será feita antes da emissão dos documentos e do emplacamento das motocicletas. Segundo a CTTU, os dados serão enviados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que será responsável, de acordo com um convênio estabelecido, pela emissão do emplacamento e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Apesar de não estar definido ainda quando esses procedimentos poderão ser feitos no Recife, a taxa já é fixada na Lei municipal 043/2014 com o valor de R$ 10. Além dos requisitos necessários ao cadastro – como nota fiscal do veículo, comprovante de residência do Recife, Identidade e CPF – será preciso que os condutores estejam sujeitos a cumprir com as exigências da legislação nacional de trânsito e o recebimento de multas.

Após o emplacamento, caberá à CTTU fazer a fiscalização. A Companhia afirmou que também está trabalhando em um projeto para realizar blitzes educativas sobre o uso dos ciclomotores para informar a população sobre a nova legislação e levantar discussões sobre segurança no trânsito.

OUTROS MUNICÍPIOS – A promessa da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, é que um projeto de lei sobre a regulamentação e a fiscalização das cinquentinhas seja enviado à Câmara Municipal ainda em abril, após passar por ajustes.

Já a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está elaborando um PL desde 2014 mas, segundo o secretário de Defesa Social do município, José Leandro, ainda não há uma data definida para submetê-lo ao poder legislativo.

Enquanto o emplacamento das cinquentinhas segue sem data, a prefeitura do Cabo afirmou que agentes do município, em parceria com a Polícia Militar, estão realizando blitze regularmente para fiscalizar o uso de equipamentos de segurança.

Assista ao vídeo de uma cinquentinha trafegando a 90km/h na PE-60, no Cabo:

Em Olinda, o projeto de lei também está sendo elaborado há cerca de seis meses, com expectativa de ser enviado à Câmara até o fim do ano. O secretário de Trânsito e Transporte, Osvaldo Lima Neto, acredita que, chegando à Câmara, será aprovado logo. "Há um interesse e já existe até cobrança", diz.

A prefeitura diz fiscalizar o uso de equipamentos de segurança, mas o gestor da pasta reconhece que esse trabalho não é feito de forma efetiva. "Temos as nossas limitações. São 90 agentes de trânsito. Se formos colocar em escala, não tem mais de 20 por turno, para atuar desde acidentes até eventos. É uma dificuldade grande, sem dúvida", aponta.

Paulista não tem operações voltadas ao assunto. A prefeitura informou que também não há expectativa de projetos futuros.

NÚMEROS – Segundo o último estudo do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam), referente a 2013, o Estado tem, em média, 22 mortes com acidente de motos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média, sendo considerada como epidemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – para entrar nesse grupo o índice deve ser de dez mortes para cada 100 mil habitantes.

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