BRASIL

Relator sinaliza que deve mesmo pedir a cassação de Temer

O ministro Herman Benjamin, Relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, o sinalizou em entrevista que deve mesmo pedir a cassação de Michel Temer. Embora tenha afirmado que não anteciparia a decisão, Benjamin rebateu a tese de aliados do Planalto de que, mesmo se ficassem provadas irregularidades na campanha, seria melhor não pedir a saída de Temer em nome da "estabilidade do país".

"Eu acredito que o Brasil está mais do que preparado para receber qualquer julgamento do TSE baseado em fatos. Nós temos de acabar com a ideia de que a constituição de 1988 foi feita por e para extraterrestres, e não por e para brasileiros. Ela dá o marco do que é sustentável. Crise é violar a Constituição", afirmou.

As informações são de reportagem de Luiz Maklouf Carvalho no Estado de S.Paulo.

"Benjamin disse que não se importa 'nem um pouco' se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete juízes do tribunal, 'desde que as regras do jogo sejam republicanas'. E acrescentou: 'O que é inadmissível, e aí realmente eu não aceito, é que o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder. Porque isso descaracteriza o estado de direito'.

(…)

'A maior perturbação social virá da descrença no processo eleitoral e na própria Justiça. Quando as pessoas não acreditarem mais nem no processo eleitoral, nem na Justiça, aí sim nós alcançaremos o fundo do poço com consequências absolutamente imprevisíveis, talvez até violentas.'" 


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