O processo de criação e instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) teve início em janeiro de 2019, mas foi interrompido em função da pandemia de COVID-19. Será reiniciado agora com uma série de atividades nos municípios da bacia hidrográfica, cuja área de drenagem abrange os estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
O plano de trabalho foi apresentado e aprovado na 27ª Reunião do CBH Parnaíba, realizada nos dias 25 e 26 de maio, no auditório da Codevasf, em Teresina. A meta é encerrar todo o processo até o final deste ano, com a eleição e posse da nova diretoria do Comitê.
Entre as ações a serem realizadas está a visita dos mobilizadores sociais, devidamente capacitados, aos municípios localizados estrategicamente na bacia. Eles terão base de apoio em Crateús (Ceará), Timon e Balsas (Maranhão), Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Piripiri e Parnaíba (Piauí).
Os mobilizadores vão visitar e credenciar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como prefeituras municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica. Com essa estratégia, pretende-se garantir legitimidade e participação no processo de formação do CBH Parnaíba.
14 Seminários Regionais
O público mapeado será convidado a participar da próxima etapa de formalização do CBH Parnaíba, os Seminários Regionais. Serão realizados 14 eventos, previstos para ocorrer em agosto, sendo 02 no Ceará, 03 no Maranhão e 09 no Piauí, respeitando a representatividade de cada Estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba.
O conteúdo a ser abordado nos Seminários Regionais será voltado à informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no CBH Parnaíba, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos.
No quadro abaixo estão as datas e os municípios onde os Seminários Regionais serão realizados.
Posteriormente, serão realizadas Plenárias Setoriais em três diferentes cidades, sendo uma em cada estado da bacia hidrográfica. Nestes eventos serão apresentadas as regras e orientações para o processo de seleção e definição dos membros do CBH Parnaíba, obedecendo aos critérios de representatividade entre os setores usuários, da sociedade civil organizada e o poder público.
Os membros titulares e suplentes eleitos e indicados nas Plenárias Setoriais serão empossados na Assembleia Geral, e deverão, ainda, deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.
Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os próximos 2 ou 3 anos subsequentes.
Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foi instituído pelo presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. É um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Nele devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia.
O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros efetivos, processo que está em andamento.
A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
Já a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 20% estão inseridos no estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.