A edição 199 da Revista NORDESTE apresenta reportagem especial sobre passivo social dos parques eólicos em Caetés; outros estados enfrentam o drama. Confira abaixo no link ou texto completo.

Leia aqui.

Por Luciana Leão

Por falta de regulação quando foram instalados, anterior portanto a resolução CONAMA 462/2014, os projetos implantados em 2014 pela Ventos de São Clemente VII Energias Renováveis S.A  e, desde 2018,  adquiridos pela Echoenergia Participações S.A ergueram suas torres eólicas com uma distância de 150 metros de algumas casas na zona rural da cidade do Agreste pernambucano. A legislação atual no Brasil, a distância mínima deve ser de 400 metros das casas.

Na época, gerou empregos e a promessa de melhoria na qualidade de vida da comunidade como um todo. Mas, na realidade, enfrenta hoje um desafio maior: os danos sociais, materiais, ambientais e, principalmente, na saúde pública.

Equipes da Universidade de Pernambuco (UPE) Campus em Garanhuns, Comissão Pastoral da Terra (CPT-NE) sob coordenação da FioCruz-PE realizam estudos dos impactos sociais e ambientais causados pelo considerado maior parque eólico em Pernambuco, com uma capacidade instalada de 233 Megawatts (MW), com geração atual de 216 MW.

CAETÉS (PE) – A chegada de dois parques eólicos entre os anos de 2014 e 2016, na zona rural da cidade de Caetés, no Agreste pernambucano, mudou por completo a vida da família do senhor Simão Salgado da Silva, 75 anos, agricultor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetés.

A mudança, entretanto, como ele mesmo afirma à reportagem da Revista NORDESTE, poderia ter sido bem-vinda, em meio às dificuldades sociais e econômicas. No entanto, a realidade é inversa.

Em recente levantamento pelo Instituto Cidades Sustentáveis, com base no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), seguindo os preceitos  dos 17 ODS, Caetés teve uma pontuação geral baixa, de 41,19, colocando-se na 4462 posição dos 5570 municípios brasileiros.

A pontuação mede o progresso total das cidades para a realização de todos os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Uma pontuação 100 indica a realização ótima dos ODS.

A história de Simão Salgado da Silva

Proprietário do sítio Pau Ferro, a 17 Km da cidade de Caetés, teve sua base de produção na agroecologia, onde a natureza e a agricultura conversam entre si. Anteriormente,  a propriedade era uma referência na região em se tratando do uso da agroecologia como fomento à produção animal e da agricultura familiar.

No entanto, após alguns anos da implantação dos Parques Eólicos na região próxima ao seu sítio, senhor Simão teve que deixar para trás anos décadas de trabalho na terra, no cultivo de animais para enfrentar outra grande luta: os problemas de saúde causados pelas turbinas eólicas tanto para as pessoas como para os animais de sua propriedade e dos seus vizinhos.

“Estamos lutando desde 2016 na Justiça, por uma indenização pelos danos causados à saúde de minha família e de outras pela implantação desses parques eólicos em nossa região. Além da saúde de minha mulher, dos animais, a proximidade dos aerogeradores de nossas terras ocasionou também redução em nossa produção na agricultura”, revelou o agricultor.

Sua esposa, dona Edite Maria da Silva, 74 anos, foi diagnosticada pelos médicos o que se intitula a Síndrome das Turbinas Eólicas, causando estresse, depressão, insônia e ansiedade. Ele e a família se mudaram para a cidade, longe dos ruídos, das sombras e da fuligem expelida pelas pás eólicas. Apenas, um dos seus oito filhos, permaneceu na propriedade.

“Eu tive que abandonar a propriedade porque minha esposa entrou em uma depressão triste, um estado de nervos, ansiedade, tanta coisa, e ela ficava mais nos hospitais e nos médicos do que em casa. Aí, eu tive que vir para a cidade para facilitar justamente os tratamentos dela, os acompanhamentos médicos. E graças a Deus, depois que saiu de debaixo dos ruídos, ela teve um resultado positivo. Está tranquila, vivendo, se alimentando e dormindo bem. Sua doença está controlada, mas não podemos voltar mais pro sítio. E aí eu fiquei nesse beco sem saída. Estou com o sítio lá, uma propriedade de referência abandonada”, declara o agricultor.

Famílias aguardam decisão da Justiça

Ele e mais um grupo de sete famílias enfrentam agora o embate jurídico com a atual administradora dos parques: a Echoenergia Participações S.A. Desde 2016, tramita em 1ª instância no Fórum Tabelião Luiz Quirino dos Santos, uma ação indenizatória onde eles pedem ressarcimento pelos danos materiais, morais e ambientais causados pelos empreendimentos.

Uma das profissionais representantes das ações, a advogada Emanuela Moraes, disse à Nordeste que, até o momento, não houve acordo por ambas as partes do processo. Aguardam o resultado de uma perícia física realizada pelo promotor Reus Alexandre, da Comarca de Caetés, do Ministério Público de Pernambuco.

“Acompanhei a perícia e é claramente perceptível a mudança nas pessoas, principalmente no campo auditivo. As pessoas não falam. Simplesmente gritam, porque não conseguem ouvir com nitidez, diante dos ruídos. Quem mora na zona rural, opta pela tranquilidade. Hoje, a região mudou. Causou danos aos moradores, ao meio ambiente, ao sustento das famílias”, relata a advogada.

“Estamos nessa luta até quando Deus tocar no coração desse pessoal que resolva me indenizar por danos morais, ambientais e perturbação de sossego. Eu vou até o fim. A minha história é essa. São muitas famílias atingidas”, relata o agricultor Simão Salgado da Silva.

Tese de doutorado

Os efeitos da implementação das torres eólicas nas comunidades rurais, como as pessoas atribuem sentido e lidam, ou não, com esses impactos levou o historiador, antropólogo e apicultor Alexandre Teixeira a se aprofundar mais sobre a problemática e motivou a defender sua tese de doutorado em Antropologia, pela Universidade Federal de Pernambuco. Estudo está sendo realizado na região de Caetés e deve ser concluído até março de 2025.

Alexandre Teixeira também é proprietário de um sítio, em Caetés, distante cerca de 1,5 km dos aerogeradores de dois parques eólicos do Complexo Ventos de São Clemente. Apesar de não estar tão próximo do que outras famílias, ele afirma perceber alguns impactos em sua propriedade, o sítio Serrote. “Além do ruído e de problemas estruturais na casa, percebo deficiência na produção de aves, ovos e nos produtos agrícolas”, relata.

Projetos mais humanizados

Na avaliação do historiador, as transições energéticas podem ser mais humanizadas, já que os impactos são previstos em qualquer tipo de empreendimento. O também antropólogo defende que tais projetos precisam ser erguidos com um olhar para a emancipação das comunidades locais.

“Quando essas empresas chegaram, a população não se identificou com esse processo de implementação. Mas a região ainda estava em um período de seca muito intenso, o pessoal tinha sofrido prejuízos enormes, fazia acho que há 3 ou 4 anos que a produção agrícola estava prejudicada. Aí, quando chega um grande empreendimento, prometendo emprego, prometendo renda, prometendo um valor mensal  que, com certeza, ajudaria a resolver o problema das pessoas”, lembra.

No entanto, na opinião do historiador, aqueles proprietários que receberam as torres eólicas direto nas suas propriedades, se encantaram com a possibilidade de recebimento do dinheiro destinado ao arrendamento.

“Só que as populações em volta, em torno dessas propriedades em nada foram beneficiados e mesmo essas pessoas que foram beneficiadas com esse dinheiro dessas torres eólicas, com essas indenizações e tudo mais, hoje percebem que foram ludibriadas, elas percebem que foram enganadas e que não valeu a pena”, afirma.

Outro aspecto a ser levantado em sua tese de doutorado é com relação, segundo ele, a falsa imagem de geração de empregos, de que isso ajuda no desenvolvimento local.

“Não ajuda. Não gerou emprego. Os empregos que foram gerados na região, eles foram momentâneos e, basicamente, nos processos de construção, porque, para os trabalhos mais técnicos e tudo mais, por mais que exista gente qualificada aqui no município, essas pessoas não foram consultadas, não foram contratadas. Os técnicos, engenheiros vinham sempre de fora”, acentua.

Problemas centrais

Com base nos relatos até então ouvidos para sedimentar sua tese, o antropólogo pontua que existem dois problemas que precisam ser encarados pelos gestores públicos e privados: o sofrimento psíquico, pelo fato de as pessoas desenvolverem ansiedade e depressão a partir da implementação dessas torres eólicas. O outro são as questões culturais.

“Existe um sistema do lugar, um sistema de perceber a realidade, um sistema de viver nessa realidade que foi completamente alterado. Você tem a agricultura extremamente prejudicada, a forma que o agricultor tinha de perceber e de ler os sinais da natureza para iniciar o processo de plantio, para saber a época de preparação do solo para esse plantio, a época de colheita. Tudo isso foi modificado porque a biodiversidade local foi alterada, sofrendo esses impactos. Então, quando você soma o sofrimento psíquico à essa alteração dos ecossistemas locais, você quebra com esse sistema local de produção, você quebra com esse sistema local de vivência”, acrescenta Alexandre Teixeira.

Para o estudioso da causa, o problema não se resume às torres eólicas, vai além disso,  como as vias de transmissão que passam dentro dos roçados, dentro dos cercados, próximos das casas, o que gera ruído e impacta o solo. E, além disso,  continua o historiador, outros problemas surgem “que a gente não vê e não ouve”.

“Então, radiação, emissão de ultra som, infrasson. Tudo isso afetou a produção rural, principalmente na reprodução animal, na sanidade animal. Então, você quebra uma cadeia produtiva local, que visa realmente o desenvolvimento local, que visa não só a subsistência, mas a circulação de produtos locais, de ovos, de carne, de leite em detrimento de quê? De uma produção energética que nem fica aqui e nem dá nenhum tipo de retorno para as comunidades locais”, questiona .

Soluções

Em sua visão, tanto como estudioso e morador na região, a percepção para o futuro é bem pessimista. Ele defende soluções para a problemática, que avalia ser muito complexa. Teixeira sugere também que as autoridades, os responsáveis, pensem  em formas de compensação.

“Não há como tirar essas pessoas de suas casas. Elas não querem. Presenciei famílias que saíram da região, saíram da sua localidade, e das duas uma ou adoeceram mais, ou retornaram, e aí retornaram com essa perspectiva pessimista, porque são pessoas que trabalham na produção agrícola, são pessoas rurais, são pessoas que têm toda uma história aqui nessa região, e essas pessoas vão se deslocar daqui para a cidade para trabalhar onde? Vão sair daqui para um outro sítio, onde elas não conhecem as dinâmicas locais, onde não tem o mesmo tipo de solo, de floresta, de ambientes em que essas pessoas estão acostumadas a trabalhar”, alerta.

“A grande alternativa seria frear isso aí, que é uma coisa praticamente impensável, mas que pelo menos não haja ampliação desses empreendimentos e que o Estado consiga intervir para realmente compensar as famílias que estão aqui e que não irão sair, até porque estavam aqui antes dessas torres e vão permanecer. Realmente não consigo perceber uma forma de convivência porque é desumano, ela continua causando impactos e fala-se inclusive em ampliação, não existe ampliação, não existe manutenção disso dessa forma”.

Estudo coordenado por pesquisadores da FioCruz analisa impactos

Com financiamento da FioCruz e parcerias com o Campus da UPE, em Garanhuns, e da Comissão Pastoral da Terra, pesquisadores e estudantes de residência em saúde coletiva e agroecologia estão in loco em processo de coleta de dados nas regiões que circundam o Complexo Ventos de São Clemente.

A pesquisa terá duração de três anos e foi iniciada há cerca de oito meses, sob a coordenação de André Monteiro, engenheiro de Saúde Pública e pesquisador da FioCruz/ PE. O objetivo é que esses dados formais sejam utilizados pelo SUS, do Sistema Único de Saúde de Caetés.

Segundo o coordenador, há na literatura vários estudos que caracterizam a Síndrome das Turbinas Eólicas e que se relacionam principalmente ao modelo implementado nos parques eólicos em Caetés e municípios vizinhos. Na Alemanha, por exemplo, os aerogeradores só podem ser implementados com uma distância mínima de dois quilômetros e meio das residências.

A permanência do neoextrativismo

A primeira questão, segundo o coordenador da pesquisa da FioCruz, UPE e CPT é uma característica desses grandes empreendimentos, sejam eles quais forem, que se constitui e está relacionado a um contexto do próprio Brasil, da América Latina, em relação ao que se chama neoextrativismo.

“Ainda vivemos num contexto que nós somos exportadores de commodities, commodities agrícolas, minerais, sobretudo, essas duas. E essa produção de commodities, a exportação, impacta profundamente o ambiente, ou seja, a partir de desmatamentos, e impacta também as comunidades tradicionais, os povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, e uma diversa gama de comunidades tradicionais”, pontua o especialista.

Saúde Mental

Em sua visão, como estudioso e especialista em Engenharia de Saúde Pública e Ambiental  nas comunidades tradicionais, qualquer processo que incida nos territórios já deflagra um processo de sofrimento mental.

“Temos a sabedoria de que a comunidade tradicional possui outra característica que seria a autonomia. Mas essa autonomia é relativa no sentido de que, em geral, elas não têm o título da terra, elas têm o usufruto. Então, as empresas, ou seja, os grandes empreendimentos, ou em extensão, como o agronegócio, e infraestrutura impactam profundamente e geram o que a gente chama de processos de vulnerabilização, sobretudo o sofrimento mental”, destaca Monteiro.

“Há de se relevar que esses problemas relacionados ao sofrimento mental das comunidades tradicionais se dispersam em vários estados do Brasil, conforme estudos precedidos pela Comissão Pastoral da Terra. Enfim, é um processo que a gente vê que é generalizado e que produz muitos efeitos negativos para essas comunidades, para a saúde das pessoas”, pontua.

A terra

Outro aspecto é a questão territorial. Na avaliação de André Monteiro, existe a insegurança do ponto de vista da terra. Isso porque, muitas famílias têm a sua terra formalmente registrada, mas em outras situações não.

“Quando as empresas de usinas eólicas vão se instalar, elas fazem necessariamente um arrendamento do terreno, da área dessas comunidades, e as pessoas perdem o acesso e o uso da terra nesses arrendamentos. Então as pessoas basicamente ficam recebendo algum recurso mensal entre 3 a 4 mil reais, mas deixam de trabalhar na terra, então essa é uma questão também muito violenta para essas comunidades, porque na prática eles deixam de ser agricultores’ , acrescenta o coordenador da pesquisa da FioCruz.

O resultado, diz ele, é que tem acontecido um êxodo rural. “Essa migração do rural para o urbano é outro grande problema, e que gera também uma apatia, porque eles deixam de ser produtores rurais, trabalhadores rurais, e fazem esse contrato por 30 anos, 35 anos, então esse é um grande problema também”, alerta o especialista.

O efeito na saúde mental

Uma outra questão são os ruídos provocados nas paredes das casas pelas pás das eólicas e os efeitos na saúde. “Em relação a isso, identificamos no Agreste meridional residências com cerca de 140, 150 metros e isso já gera diversos efeitos para a saúde. Um dos efeitos é a questão da luz tremelosente das paredes sombreando permanentemente as casas, os telhados das casas, o terreiro das pessoas. Isso gera efeitos na saúde muito grandes”.

Um outro efeito relacionado é a questão dos infrassons. As turbinas eólicas produzem infrassons e esses, apesar de não serem audíveis para os humanos, provocam impactos sem que as pessoas se dêem conta de doenças, de sofrimento mental, da necessidade do uso de medicamentos.

“Então, o consumo de medicamentos nessas comunidades que a gente tem trabalhado no Agreste meridional é impressionante. Temos relatos gravados em documentários, inclusive, em casas que visitamos com sacos enormes de medicamentos”.

Na pesquisa, inclusive, será feito a medição dos infrassons com equipamentos específicos para isso, para estimar o quanto que está afetando diretamente as pessoas. O estudo prevê inicialmente, a análise de impactos causados de 60 a 80 famílias, incluindo, mais recentemente, comunidades em Paranatama, onde uma obra de um parque eólico está sendo iniciada. “Vamos acompanhar o desenrolar e os problemas gerados no início de um parque eólico, para ver exatamente as características dos problemas relacionados à implantação”.

Contraditório

André Monteiro pontua também a controvérsia do que seria a produção de energia limpa.

“A máxima de ser uma energia limpa, nesse sentido, não se sustenta porque você não tem energia limpa atravessando e passando por cima da vida das pessoas, das comunidades.

Além disso, você tem uma destruição ambiental, uma destruição dos modos de vida, você tem pessoas deixando a área rural para ir para a cidade, então, realmente, para mim é uma tragédia. E, como eu disse, isso é reflexo dessa característica de como que no Brasil, na América Latina, as comunidades, as pessoas e as comunidades, elas são tratadas pelos gestores e pelas empresas que implementam esses tipos de empreendimentos”.

Fauna

Segundo o pesquisador, outro efeito tão importante relaciona-se à fauna do bioma Caatinga, onde está inserido o município de Caetés. Os infrassons emitidos pelas turbinas eólicas afetam diretamente pássaros, morcegos e outros animais que são polinizadores.

“O morcego é um grande polinizador, as abelhas são polinizadoras. E o que é que acontece? Com os infrassons esses animais somem. E tem havido, e tem sido dito pelos camponeses, de que a produção agrícola caiu muito depois da implantação desses parques por conta disso. Ou seja, tais anomalias fazem com que os pássaros, as abelhas, morcegos, percam a noção de navegação deles. Muitos pássaros têm colidido com as pás dos aerogeradores e gerado problemas, enfim, de forma geral para o ambiente que as comunidades estão. Ou seja, alterando de forma muito intensa”, alerta.

“Não há nada de energia limpa, isso seria o desejável. Mas isso não é energia limpa, no sentido de que a forma como o Estado, as empresas lidam com essas comunidades, as pessoas tratam essas comunidades tradicionais, pessoas que não têm, que não são sujeitos de direitos, então isso, acontece em todas as áreas relacionadas ao neoextrativismo, seja uma hidrelétrica, seja uma ferrovia, seja uma grande barragem, uma transposição de São Francisco, que eu estudei bastante, porque essa é a característica e a lógica que vem lá de 1500, de que o Estado está a serviço do capital, de uma elite, e que as comunidades tradicionais não fazem parte desse contexto, então atravessam a vida, atravessam essas comunidades, a vida das pessoas, gerando esses processos que a gente chama de vulnerabilização, que inclui sofrimento mental, e outras perdas simbólicas, que fazem com que essas pessoas e comunidades sejam, atravessadas ”.