Paraíba

Revista NORDESTE: Paraíba avança com equilíbrio fiscal, melhorias na infraestrutura, segurança hídrica, saúde e investimentos no pós-pandemia

PARAÍBA DE FUTURO: “ARRUMANDO A CASA” PARA AVANÇAR DURANTE E PÓS PANDEMIA

Como e por que Paraíba lidera condição de exemplo na crise da COVID

Por Walter Santos

O ano de 2021 chega à sua fase de conclusão temporal acumulando uma realidade extremamente difícil do ponto-de-vista sanitário no Nordeste – vide a COVID e suas variantes e/ou novas cepas – afetando fortemente a economia e outros segmentos do Brasil, entretanto, em meio ao semicaos estabelecido,  os Estados nordestinos têm apresentado resultado diferenciado, em especial a Paraíba, que conclui esta fase com inúmeras conquistas de comprovação da gestão eficiente e de soluções efetivas à sociedade mantendo além de diversos investimentos, muitas obras,  serviços e empregos em todo Estado.

No jargão popular, é mais fácil entender o cenário atual diante da filosofia que aponta a condição de “casa arrumada” sob a batuta do governador João Azevêdo para levar a Paraiba a alcançar o RATING A, do Tesouro Nacional, como único nordestino e ainda acumular a condição de Estado de melhor desempenho no ensino remoto do País reconhecido pela USP.

Só que as políticas adotadas pela Paraiba terminam por gerar  em plena crise o zelo para com a questão social dos paraibanos priorizando a urgência e ações de abrigo aos milhares de cidadãos e cidadãs com comida garantida evitando a fome, além de Lei para assegurar a todos órfãos da COVID remuneração até chegar à maioridade.

. Referência nacional no combate à Pandemia

. Melhor Ensino Remoto do País

. Rating A fiscal de todo Nordeste

. Altos investimentos em obras, apesar da crise

. Recuperação do emprego e economia

. Abrigo cidadão aos que mais precisam com assistência permanente até os dias atuais.

REVISTA NORDESTE
Esta matéria está publicada na edição de nº 179 da Revista NORDESTE que já está disponível para o leitor nas principais bancas e também em edição digital. (Clique aqui para acessar).

A SOLUÇÃO DA ÁGUA NO BREJO

Governo da Paraíba já testa 1a fase de Acauã-Araçagi com 44,9km de extensão e avança para concluir obra, enquanto o Brasil e a Paraíba, em particular, convivem com inflação, alta de preços, combustíveis e gás em valor elevado, muito desemprego e crise econômica, o Estado paraibano convive com gestão austera, com ascensão inédita tendo Rating A na gestão fiscal, há tempo projetando diversas e grandes obras sociais e de infraestrutura, a exemplo do projeto ACAUÃ-ARAÇAGI – única maior solução hídrica para o brejos nos próximos tempos.

A obra é fruto de Consórcio entre as empresas Queiroz Galvão, Via Engenharia e Marquise produzindo uma das mais complexas obras de engenharia para resolver de vez os problemas hídricos no Agreste e no Brejo da Paraíba com qualidade singular.

Recentemente, o governador João Azevedo, fez a entrega do lote 01, com extensão de 44,933 km já iniciando os testes e comissionamento de todo o trecho.

Conforme dados comprovados, a SEIRHMA já obteve, junto à AESA, Outorga para retirada do reservatório Acauã, de volume suficiente para esses testes. Os testes e comissionamento à seco já estão em andamento desde o mês de novembro/2020, cujos testes com água deverão iniciar na segunda quinzena de dezembro/2020.

De acordo com informações levantadas, o projeto do Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 104,394 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, totalizando 22,919 km; sete aquedutos, totalizando 1,659 km; e 0,206 km de galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

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A REALIDADE DO PROJETO

O projeto foi dividido em três lotes de obras: lote 01, lote 02 e lote 03. O lote 01 está com um percentual de execução da ordem de 94,38% e já este em fase de testes e comissionamento; o lote 02 está com um percentual de execução da ordem 67,11%; o lote 03 havia sido contratado, mas o Contrato foi cancelado e está em nova Licitação.

O Sistema Adutor da Vertente Litorânea da Paraíba – Canal Acauã/Araçagi – que tem como finalidade promover o suprimento regular de água bruta aos municípios da planície costeira interior, no agreste paraibano, das populações municipais desta região e dos projetos hidroagrícolas ali instalados. A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 39 municípios da região, em caráter regular e contínuo e durante o período seco, o suprimento de água para os projetos hidroagrícolas que ali forem instalados permitindo o atendimento de uma área total de 15 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba.

Os principais objetivos a serem atingidos são:  Sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba; Garantia de abastecimento de água para as cidades da bacia litorânea; Irrigação de uma área de 15,70 ha; Desenvolvimento de agricultura familiar (vilas rurais); Desenvolvimento de pisciculturas; Desenvolvimento de agricultura empresarial; Melhoria da qualidade de vida; Emprego e renda no meio rural.

Brejo aguarda obra com expectativa para resolver escassez de água

O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde o mês de março de 2017.

O projeto é composto por um conjunto de obras formado por tomada d’água, canais, sifões e aquedutos, que são complementadas por obras especiais ou localizadas, tais como estruturas de concordância canal/tubulações, canal/aqueduto, pontes, passarelas, bueiros, galerias, etc.

A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água (cota 108m) o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba (cota 95m). Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, conforme dados atualizados do Projeto Executivo, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Mirirí, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Felíx, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Por todos os Municípios que passa, o projeto traz inúmeros benefícios, tais como abastecimento humano e dessedentação animal e uma área potencial para irrigação da ordem de 15.000 hectares.

As informações existentes comprovam que os Contratos para execução das obras dos lotes 1 e 2, foram assinados pelo então Secretário João Azevedo Lins Filho em agosto de 2011. As obras iniciaram e se desenvolveram sob sua batuta e do Secretário Executivo, Deusdete Queiroga Filho. Desde que se desincompatibilizou para se candidatar ao cargo de Governador, posteriormente eleito, a titularidade da SEIRHMA foi assumida por Deusdete Queiroga Filho, que continuou no comando da ora. A importância do Governador João Azevedo Lins Filho, como Governador do Estado da Paraíba, na atual fase da obra, tem sido irretocável. Buscando recursos federais para a continuidade das obras e disponibilizando a contrapartida estadual, sempre no comando das ações.

O fato é que a Paraiba, graças à Gestão eficiente do Governo João Azevedo e da participação efetiva do Secretário Deusdete Queiroga produzem em Acauã – Araçagi a solução hídrica para o brejo paraibano tendo o Consórcio como executor competente da importante obra.


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CONTAS SOB RIGOR

No “dever de casa exemplar”, estrutura Fiscal com nota máxima A permite 4 Empréstimos a aquecer a economia da Paraíba em plena crise

Os dados fiscais do Estado da Paraíba falam muito mais do que discursos conceituais. Foi a partir da celebração do RATING AA concedido pelo Tesouro Nacional, único no Nordeste. Há ainda rating AA+ na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), a maior agência de classificação de risco do mundo.

É por conta deste cenário conquistado que o Governo pode celebrar 4 Empréstimos para aquecer a economia, gerar empregos na maior crise e assegurar todos os compromissos, em especial com os servidores e fornecedores.

Conforme levantamento de informações, foram quatro as operações de crédito contratadas pelo Estado da Paraíba do período 2019 a 2021.

O primeiro deles se deu com projeto/contrato do Cooperar – PB Rural Sustentável com o BIRD em 2019 no valor de US$50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares )  Processo SEI nº 17944.000652/2015-81,  cuja operação está autorizada pela Lei Estadual nº 10.487, de 23 de junho de 2015 (DOE-PB 24/06/15) e devidamente provisionada nos instrumentos de planejamento.

Acesso à Água e Redução de Vulnerabilidade, Alianças Produtivas e  Gestão, Monitoramento e Avaliação voltados ao Semiárido são a essência do projetos com ações em curso.

SEGURANÇA HIDRICA

Em face da gestão fiscal exemplar, o Governo pode em 2020 contrair empréstimo com o BIRD na ordem de US$ 126.886.874,00 voltados desde então à Segurança Hídrica da Paraíba para  Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.

SAÚDE COMO PRIORIDADE

Há outro empréstimo destinado à área de Saúde denominado Projeto AMAR, cuja operação de Crédito Externo, contratada pelo Estado da Paraíba junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), em 20/11/2020, com financiamento no valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos EUA), cujos recursos estão destinados ao Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, Contrato nº 4740/OC-BR, Processo nº 17944.109682/2018-03, Despacho autorizativo da Garantia da União, de 16/11/2020, DOU de 18/11/2020.

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MODERNIZAÇÃO DO FISCO E ESTRUTURA DE GESTÃO

O último dos empréstimos ocorrido em dezembro de 2021 se voltou à condição de vanguarda de gestão com o PROFISCO II também com o – BID (Programa de Apoio à Gestão Fiscal do Estado da Paraíba) – contratada – 2021.

Trata-se da Operação de Crédito Externo, pleiteada pelo Estado da Paraíba junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), contratada em 13/12/2021, bcom financiamento no valor de US$38.412.000,00 (Trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos EUA), cujos recursos são destinados ao Programa de Apoio à Gestão Fiscal do Estado da Paraíba.  Essa Operação de Crédito é coordenada pela Sefaz/Estado da Paraíba.


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