Para se transportar 60 mil toneladas de soja, são necessários 2 mil caminhões. Esta mesma carga pode ser embarcada em um único navio que realiza o transporte por cabotagem, que é feito perto da costa, entre os portos internos. A comparação dá a dimensão da capacidade e do potencial do transporte feito por vias marítimas, num país que tem quase 9,2 mil quilômetros de costa, considerando as saliências e reentrâncias do litoral nacional. Mesmo assim, apenas 11% da nossa matriz de transporte está alocada no modal de cabotagem, que, no Brasil, se concentra no carregamento de petróleo e seus derivados.

A participação do modal marítimo se torna ainda mais insignificante quando se leva em conta que os grandes centros industriais e comerciais do país e 80% da nossa população estão concentrados nas proximidades do mar, em uma faixa do território de até 200 quilômetros da costa. “Neste cenário, não é possível pensar num Brasil grande, moderno e desenvolvido”. O alerta é feito pelo senador Elmano Férrer (Podemos-PI), um dos principais entusiastas do transporte por cabotagem no Congresso Nacional.

Em recente pronunciamento no plenário do Senado, o parlamentar piauiense destacou a importância do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A proposta (PL 4.199/20), conhecida como “BR do Mar”, foi encaminhada ao Congresso pelo governo Bolsonaro e está em tramitação na Câmara. “O projeto prevê um incremento do modal marítimo em nosso país. E o objetivo é ampliar em 40% a capacidade de transporte da frota até 2023, dobrando o número de containers transportados”, informa.

Na avaliação do senador Elmano Férrer, se o projeto do governo for aprovado e sair do papel, o impacto na economia brasileira será significativo. O parlamentar destaca várias vantagens da cabotagem em comparação com o transporte realizado pelas rodovias e até pelas ferrovias. “O custo do frete, por exemplo, é, em média, 30% mais baixo do que o feito por caminhões. Isso tem um impacto no preço cobrado do consumidor final, que deve pagar menos pelos produtos transportados por via marítima, entre os portos nacionais”.

Além da alta capacidade de carga, com reflexo no preço do frete, a cabotagem apresenta outras vantagens em relação às demais modalidades. As pesquisas revelam que o transporte marítimo na costa brasileira oferece menos riscos de roubo e desvio de carga. Registra o menor consumo de combustível por tonelada transportada, beneficiando o meio ambiente. E ainda contribui para melhorar a segurança nas rodovias. “O incremento da cabotagem vai reduzir a frota de caminhões nas estradas, gerando menos desgastes nas vias e, o mais importante, contribuindo para reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras”, avalia Elmano.

Infraestrutura e vontade política

Ao mesmo tempo que elogia a iniciativa do governo federal, em relação ao projeto de lei da “BR do Mar”, Elmano Férrer destaca que muitos estados precisam fazer a lição de casa e criar as condições para viabilizar a ampliação do transporte por cabotagem. No caso da região Nordeste, alguns portos, conforme o senador, já contam com infraestrutura. Ele cita os portos do Pecém (Ceará), Itaqui (Maranhão) e Suape (Pernambuco), como terminais que já estão preparados para movimentar um maior volume de cargas. “Mas o funcionamento pleno destes portos também depende de vontade política, do compromisso e do empenho dos governadores”, avisa.

Para Elmano Férrer, outros estados do Nordeste estão mais atrasados em relação à estrutura portuária e têm um longo caminho a percorrer até se tornarem alternativas viáveis para o transporte por cabotagem, envolvendo navios com grande capacidade de carga. O parlamentar piauiense lamenta, por exemplo, a falta de infraestrutura em seu estado: “No Piauí, há mais de 40 anos que se fala ou se anuncia a construção de um porto de verdade, em Luís Correia, que poderia funcionar como terminal de carga e terminal turístico. Mas este porto nunca saiu do papel. Enquanto isso, a gente vai vivendo de promessas repetidas e não cumpridas”.

Integração e navegabilidade

A Agência Brasileira de Transportes Aquaviários contabiliza 175 instalações portuárias de carga no Brasil. A maior parte é formada por terminais marítimos, com 99 instalações ao longo da costa, sendo que 28 estão na região Nordeste. Outros 76 terminais localizam-se no interior, mais distantes do litoral, espalhados pelas grandes bacias hidrográficas do país. “A gente precisa interligar estas instalações, promovendo a integração das vias marítimas com as ‘rodovias’ aquáticas que cortam o território brasileiro. E, para fortalecer esta cadeia de transporte, precisamos garantir a navegabilidade de nossos rios, como o Parnaíba”, sugere o senador, que é autor de um projeto de lei que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do Parnaíba, a segunda maior do Nordeste.

A integração defendida por Elmano ainda inclui os outros modais de transporte, especialmente o ferroviário, que perdeu força quando o Brasil estabeleceu como prioridade o transporte de cargas por meio rodoviário. “Precisamos rever estas prioridades. As ferrovias e o transporte por cabotagem são alternativas mais eficientes. O Brasil deve recuperar e expandir a malha ferroviária e as instalações portuárias e, ao mesmo tempo, construir uma logística de transporte mais integrada e moderna. Este é o caminho adotado pelas grandes nações do mundo e que deve ser seguido por nós”.