Nordeste

Senadores vão a Sergipe acompanhar investigação da morte de Genivaldo na “câmara de gás” da PRF

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba será nos dias 13 e 14 de junho. Nesta quarta-feira (1), o colegiado aprovou requerimento (REQ 25/2022) com esse objetivo.

 

O requerimento é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do pedido, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.

 

Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

 

“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.

 

De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”.

Pensão

 

Durante a reunião, Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação pelo Senado de projeto de lei de sua autoria e do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê indenização no valor de R$ 1 milhão à Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, pela violência cometida por agentes de estado. O PL 1.388/2022 propõe ainda o pagamento de pensão especial vitalícia a familiares de Genivaldo.

 

— Isso certamente não vai trazer de volta a vida de Genivaldo, mas vai minimizar o sofrimento desta família — apontou Humberto.

Violência Política e Policial

 

A CDH aprovou outros dois requerimentos de diligências. O colegiado fará uma uma série de diligências para acompanhar casos de violência política no Brasil. Estudo publicado pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direito aponta que, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, o Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada quatro dias, tendo como principais alvos a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+.

 

Autor do requerimento, Humberto Costa ressaltou casos como o da ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que desistiu de disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul após ameaças.

 

O colegiado também fará uma ciclo de diligências para acompanhar os casos de violência policial. O pedido foi apresentado por Humberto.

com Agência Senado


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