BRASIL

Servidores da prefeitura fazem nova assembleia e protesto no Centro de Salvador

Mobilização reúne profissionais de vários órgãos, na região do Largo dos Aflitos. Servidores afirmam que prefeitura não se empenha em negociação, mas gestão alega fazer reunião com os trabalhadores.

Trabalhadores municipais de Salvador protestam no Centro da cidade, após uma assembleia no final da manhã desta quinta-feira (11). A categoria voltou a reivindicar o cumprimento de acordos salariais feitos com a prefeitura.

A mobilização reúne profissionais de vários órgãos da gestão, e acontece em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), que fica no Largo dos Aflitos. Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o movimento não interrompe o tráfego de veículos.

Os servidores afirmam que a prefeitura não está empenhada em negociar de forma eficaz com os representantes sindicais, para apresentar propostas. Dez entidades assinaram documentos em diversos pedidos de reuniões com a gestão municipal.

Por meio de nota, a prefeitura informou que tem feito reuniões com os trabalhadores e que discute as demandas e procura uma melhor forma de atender, com base nos limites orçamentários. Confira nota na íntegra abaixo:

Nota da prefeitura

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão, vem esclarecer o seguinte:
1. As negociações seguem em curso, de modo direto e aberto, com todas as categorias, estando a Prefeitura impossibilitada de assumir novos compromissos financeiros, seja por força da pública e notória situação das finanças municipais decorrente da pandemia de Covid-19, seja por força das previsões da Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até dezembro de 2021.

  1. Existe um inquérito tramitando no Ministério Público, fruto de iniciativa do próprio Sindicato dos Servidores, versando sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais, o que provocou a necessidade de revisão de todos os benefícios deste tipo concedidas no âmbito da PMS. Nesta apuração, foram identificados, dentre os 10.000 (dez mil) servidores que recebiam o pagamento do adicional de insalubridade, aproximadamente 200 (duzentos) servidores percebendo tal parcela sem o necessário laudo pericial. Esses pagamentos foram suspensos, em cumprimento da legislação.
  2. O aumento de alíquota mencionado foi uma imposição decorrente de Emenda Constitucional, aplicada indistintamente a todos os servidores ativos e inativos. De outro lado, cumpre reiterar que, diferentemente do que veicula o Sindicato dos Servidores, nenhum aposentado recebe benefício inferior ao salário mínimo.
  3. Sobre as condições de trabalho dos servidores que atuam nos sistemas de drenagem da cidade, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) já reconheceu junto à Semge que esses têm direito a receber o pagamento da insalubridade, por estarem em contato, também, com redes de esgoto. Reiteramos que todos os equipamentos de proteção individual (EPI) são fornecidos regularmente aos colaboradores da Seman”.

 

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