BRASIL

STF anula decisão de Nunes Marques e deputado petista Márcio Macedo retoma mandato

Em nova derrota ao ministro indicado por Jair Bolsonaro, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF manteve a cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE)

 

 

 

247 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, pela manutenção da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), no início da tarde desta sexta-feira.

 

 

Desta forma, reverte-se a medida do ministro Kássio Nunes Marques, que havia derrubado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cassar Noventa por ‘captação irregular de recursos para a campanha’.

 

Na votação desta sexta, Nunes Marques e André Mendonça foram contrários à cassação do deputado, enquanto Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram em favor da cassação.

 

Com a ‘queda’ de Valdevan Noventa, o deputado Márcio Macedo, do PT, volta a assumir o mandato, aumentando a bancada do PT na Câmara.


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