BRASIL

STF anula mais uma sentença de Moro e devolve direitos políticos ao ex-deputado André Vargas

Em seu relatório, Zanin considerou Moro sem competência territorial para processar o ex-parlamentar, famoso pelo gesto de resistência na presença de Joaquim Barbosa, em 2014

Por Joaquim de Carvalho, 247 – O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação que Sergio Moro aplicou ao ex-deputado federal André Vargas, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados.

A decisão é da Segunda Turma do STF. Quatro dos cinco ministros já votaram, e o placar é de 3 a 1 pela anulação. Falta votar o ministro Kássio Nunes Marques.

 

A relatoria é de Cristiano Zanin, que herdou alguns processos de Ricardo Lewandowski e, neste caso, votou com a Segunda Turma, embora ela seja membro da Primeira.

Acompanharam Zanin os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Edson Fachin votou pela manutenção da sentença de Sergio Moro.


Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Recomendamos pra você


Receba Notícias no WhatsApp