Por Congresso Em Foco e WSCOM

O governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição, poderá voltar ao comando do governo estadual. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram, em dois processos distintos, devolver nesta segunda-feira (24) o comando do estado a Paulo Dantas. Ele foi afastado do cargo no último dia 11 de outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na atualidade, é o favorito das eleições a ser reeleito.

O chefe do Executivo foi apontado pela Polícia Federal (PF) como principal beneficiário e “autor intelectual” de um esquema de desvio de verba pública por meio de “rachadinha” – quando servidores públicos e funcionários fantasmas repassam parte ou quase a totalidade de seus salários. O ministro Gilmar Mendes tomou a decisão por uma ação do PSB. O partido questiona a determinação de medidas cautelares contra candidatos no segundo turno.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de forma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, afirmou.