BRASIL

STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

A rigor, o julgamento foi interrompido em 4 a 1 pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, no entanto, anteciparam seus votos. O placar, então, estabeleceu-se em 7 a 1.

O único voto divergente, até o fechamento desta reportagem, havia sido do ministro Kassio Nunes Marques.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.


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