Jornal O Poder

Eleição interna realizada nesta terça-feira (23/04) pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Corte que julga a legislação infraconstitucional do país e por isso considerado segundo tribunal mais importante do Brasil, depois do Supremo Tribunal Federal (STF) — elegeu o ministro paraibano Herman Benjamin para novo presidente do tribunal com vistas ao próximo biênio (2024-2026).

A chegada de um nordestino à presidência da Corte já foi observada em vários tribunais superiores, mas chama a atenção neste caso, pela simplicidade, origem humilde de Benjamim e pela região onde nasceu – temas sobre os quais gosta de contar com orgulho. O ministro tem 66 anos. Integra o colegiado do STJ desde 2006, quando foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou na vaga destinada a membros do Ministério Público.

Catolé do Rocha

Ele é natural do município de Catolé do Rocha (PB), e formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fluente em várias línguas, é mestre pela Universidade de Illinois (Estados Unidos,) e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Longos textos

Como integrante das turmas de Direito Público, notabilizou-se por produzir as ementas mais longas do tribunal. Tido como bastante preparado e do tipo que não teme embates entre os pares, apesar de ser bastante querido, ele afirma que “os textos precisam ser longos porque a jurisprudência brasileira é ementária (repleta por emendas)”. “Ninguém costuma ler votos e procurar as razões de decidir”, enfatiza.

Vista e destaque

Herman Benjamin também é tido como um ministro diligente, que não hesita em pedir vista ou destaque e que prefere ouvir os votos divergentes dos colegas antes de ler os seus próprios.

Já exerceu os cargos de diretor-geral da Enfam e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua escolha para o cargo foi feito levando-se em consideração o critério de antiguidade, tradicional no STJ e no STF. O ministro Luís Felipe Salomão será vice-presidente da Corte, durante sua gestão.