A consulta pública foi aberta nesta terça-feira (4/7) e se estende até o dia 7/8. A audiência pública será realizada no dia 26/7, na sede da estatal portuária. O projeto deve atrair investimentos de R$ 45,9 milhões nos três primeiros anos

O Complexo Industrial Portuário de Suape abriu consulta pública referente ao projeto de concessão de uso de bem público do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A sociedade civil e o setor produtivo estão convidados a participarem, de 4 de julho a 7 de agosto, com contribuições ao projeto modelado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco, com participação de consultores contratados pela Unesco.

As colaborações devem ser enviadas pelo e-mail dialogopublico.armandoholanda@sepe.pe.gov.br. Todos os arquivos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.parcerias.pe.gov.br e www.suape.pe.gov.br.

O perímetro da área da concessão abrange cerca de 118 hectares (ha) de um total de 270 ha do PMAHC. A concessionária que vencer a concorrência, a ser realizada em março de 2024, será responsável pela administração, operação, manutenção e conservação dos atrativos, e pelos investimentos obrigatórios, estimados em R$ 45,9 milhões para os três primeiros anos.

“A concessão é de grande importância para viabilizar serviços essenciais para o funcionamento desse equipamento histórico-cultural tão rico e importante para a região. A ação contempla a implementação de estratégias de preservação dos recursos naturais e culturais e está alinhada à Agenda ESG (boas práticas de governança e sustentabilidade), um dos pilares da administração do complexo”, afirma o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot.

A concessionária deverá priorizar a mão de obra local e a aquisição de produtos e serviços das comunidades do entorno do parque. Deverá, também, optar por implantar intervenções, atividades, serviços, programas e ações com premissas sustentáveis, buscando contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, possibilitando projetos inovadores importantes para as comunidades da área, com geração de renda, fomento aos novos negócios e consolidação do sentimento de pertencimento da população”, ressalta o diretor de Sustentabilidade do atracadouro, Carlos Cavalcanti.

No próximo dia 26 de julho, às 9h30, será realizada a audiência pública no centro administrativo do Complexo de Suape, aberta para ampla participação da sociedade civil, órgãos e secretarias estaduais, Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, comunidades, Ministério Público e demais interessados.

O PARQUE

O PMAHC, localizado no Cabo de Santo Agostinho, a 30 quilômetros do Recife, é um dos principais ativos ambientais e culturais de Pernambuco e facilmente acessível a partir do polo turístico de Porto de Galinhas e região. Com área total de 270 hectares, instituída no final da década de 1970, a proteção patrimonial da área ficou sob responsabilidade da estatal portuária, empresa pública que administra o Porto de Suape. O equipamento conta com grande potencial turístico por seus valores nas áreas paisagística, geológica, ambiental, histórica, religiosa e cultural.

Andre Malagueta