Por Carla Pimentel – ASCOM SUDENE

Ainda repercute de forma intensa em setores oficiais, encontro “Diálogos do Planejamento” realizado na quinta-feira (29) de forma híbrida (online e presencial), com o objetivo de “refinar o debate entre as instituições e aprimorar os mecanismos de planejamento que estamos conduzindo, contribuindo para a efetividade das políticas públicas”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Os participantes da reunião apresentaram as principais ações que vêm sendo implementadas por cada instituição, para identificar os pontos de convergência. O superintendente ressaltou que “já temos documentos normativos que orientam toda essa política de planejamento até 2027 (PRDNE, PNDR, PPA, entre outros) e agora o desafio é integrar e dar efetividade a essas ações”. A ideia é elaborar um documento em conjunto que possa nortear a implementação de ações integradas.

Sobre o PRDNE

Danilo Cabral falou sobre o andamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), destacando que ele conta com 21 programas, 98 ações estratégicas e 119 projetos estruturadores.

Para elaborar a carteira de projetos do Plano, a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO).

Ao longo de 2023, foram realizadas reuniões com representantes da Sudene, Sudam, Sudeco e ministérios (MIDR e MPO) para debater a articulação do PPA com os planos regionais de desenvolvimento.

O processo de elaboração do PRDNE contou com a participação dos estados (que elencaram suas ações prioritárias) e da sociedade (por meio de consulta pública). Ele frisou que o PRDNE dialoga com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o Plano Plurianual (PPA). Atualmente, o PRDNE está tramitando no Congresso Nacional e “se faz necessário um esforço político para que ele seja aprovado e transformado efetivamente em lei”, defendeu Danilo Cabral.

Política de competividade regional

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) foi detalhada pela secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, que ressaltou o foco que a política vem dando “no binômio competitividade e equidade”.

A gestora citou quatro objetivos que serão transformados em programas – acesso à renda e cidadania; valorização territorial pela inovação e competitividade regional; construção de uma rede de cidades para integração territorial e desenvolvimento regional; diversidade econômica e alternativas produtivas.

Adriana destacou, ainda, as Rotas de Integração Nacional, voltadas ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas e da estruturação de redes de arranjos produtivos locais setorial e territorialmente conectados.

Quem representou o Ministério do Planejamento e Orçamento na reunião foi a secretária Nacional de Planejamento, Leany Alves, que falou sobre as agendas prioritárias do PPA 2024-2027, incluindo, combate à fome e redução das desigualdades; neoindustrialização; Novo PAC e combate ao desmatamento.

“Durante os quatro anos do PPA, são estimados dispêndios globais da ordem de R$ 13,3 trilhões, incluindo os recursos orçamentários e não orçamentários”, informou Leany. Sobre a questão climática prevista no Plano Plurianual, Danilo Cabral reforçou a importância de ampliar o debate sobre desertificação e sugeriu que sejam reativados os planos estaduais de combate à desertificação. “A Sudene quer ser parceira nessa ação”.

Consenso sobre linhas de financiamento

Para alcançar o êxito das políticas elencadas nos planos e políticas, um consenso entre os participantes do encontro, incluindo Consórcio Nordeste, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia e secretários de planejamento dos estados de abrangência da Sudene foi a necessidade de deixar bem definidas as linhas de financiamento para viabilizar os projetos.

Segundo Danilo Cabral, os instrumentos de ação da Sudene – especialmente os fundos regionais (FDNE e FNE) já atrelam os seus orçamentos, diretrizes e estratégias ao PRDNE. E

m 2023, por exemplo, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), contou com cerca de R$ 1,5 bilhão para financiar obras de infraestrutura e foi um importante financiador de energia renovável. Já o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinou R$ 43,7 bilhões para o setor produtivo da região.

Incentivos fiscais

Quanto aos incentivos fiscais, o gestor informou que ano passado eles contemplaram 229 municípios com a aprovação de 653 pleitos aprovados, gerando investimentos de R$ 34,2 bilhões. Em sintonia com a PNDR e com o PRDNE, que apostam no fortalecimento da rede de cidades intermediárias, para desconcentrar e interiorizar o desenvolvimento regional, os incentivos fiscais aprovados pela Sudene contemplaram 37 municípios do G-52 (cidades-polo e regiões intermediárias).

“As empresas localizadas nesses municípios, que tiveram pleitos de incentivos aprovados, investiram R$ 14 bilhões em 2023. Ainda sobre os mecanismos de financiamento para o planejamento regional, o superintendente sugeriu que seja organizada e sistematizada uma pauta estratégica, a ser submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene.