Empresas de 10 estados têm incentivos fiscais aprovados pela autarquia esta semana

Da Redação RNE

Em reunião da Diretoria Colegiada da Sudene, nesta quinta-feira (19), o superintendente Danilo Cabral voltou a defender a política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.

Na ocasião, novas demandas por incentivos fiscais de vinte empresas foram aprovadas, somando empreendimentos que declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.

Destaques para aeroportos na Paraíba, Sergipe e Alagoas

Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. 

Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.

Distribuição por Estados e setores

Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí.  A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. 

Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos e dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.

Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).

Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Na Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões)  e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). 

No Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.

Fundos de Desenvolvimento

Na avaliação do diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, outros mecanismos de atração e desenvolvimento regional para empresas e indústrias que queiram se instalar na região, bem como ampliar  e ou modernizar suas instalações são os fundos de desenvolvimento regional sob a gestão do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), sob a competência da Sudene e do Banco do Nordeste.

O FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste- possui a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene, em infraestrutura e serviços públicos, em empreendimentos produtivos com grande capacidade de novos negócios e novas atividades produtivas.

“Quanto ao FDNE, nós temos uma linha de crédito que está disponível para o mercado e é muito pouco conhecida. Só que não cabe serviços e construção civil. A nossa linha é mais para infraestrutura e para a indústria”, lembra o gestor, em entrevista ao site da Revista Nordeste.

Já o FNE –  Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – criado pela Constituição Federal de 1988 (art. 159, inciso I, alínea “c”) é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Sudene e Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB), que também é o responsável pela operacionalização dos recursos.

“Recentemente a Sudene lançou novas linhas para o FNE,  como o Retrofit, que é para a revitalização de centros urbanos, ou seja, o centro de Recife, o centro de Fortaleza, o centro de Salvador. Os centros, eles vão poder ser renovados usando uma nova linha de crédito”, acrescenta Freire