Por Luciana Leão *

Com metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma,  a 16ª edição  Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico.

“Esta edição do Ranking destaca que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o
indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do
saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições
municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, alerta Luana Siewert Pretto, presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil.

Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. E, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea.

Há capitais na macrorregião Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50%, e Porto Velho (RO), com 41,79%.

Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Entretanto, segundo a conclusão do relatório, assim como no indicador anterior, há capitais na macrorregião Norte com taxas de esgotamento sanitário baixas, inferiores a 10%. São os casos de Porto Velho (RO), com 9,89%, e Macapá (AP), com 8,05%.

No que diz respeito ao tratamento e coleta de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Dessas, não mais do que três coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Brasília (DF) com 91,77% de coleta e 86,65% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,06% de coleta e 95,02% de tratamento, e Curitiba
(PR) com 99,98% de coleta e 95,62% de tratamento.

Belém, a capital da COP 30 com apenas 3,63% tratado

É importante notar que Porto Velho (RO) sequer contabilizou seu esgoto tratado, demonstrando 0% neste indicador no SNIS, e Belém (PA) tratou menos de 3,63% do esgoto gerado, tendo coletado somente 17,12%.

Um dos destaques positivos é o Rio de Janeiro (RJ), que evoluiu 40% em tratamento de esgoto. No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores, pois somente
cinco capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto.

Dessas, não mais do que quatro coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Curitiba (PR) com 99.98% de coleta e 96,56% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, Rio de Janeiro (RJ) com 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento, e Brasília (DF) com 92,30% de coleta e 81,96% de tratamento.

Novamente Belém (PA), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) trataram menos de 5% do esgoto coletado, e embora Macapá (AP) tenha tratado 22,17%, coletou  somente 8,05% da população. Um dos destaques positivos é o Rio de Janeiro (RJ), que evoluiu 40% em tratamento de esgoto.

Perdas de água

Os indicadores de perdas de água também são elevados. No caso de perdas na distribuição, somente Goiânia (GO) e Campo Grande (MS) apresentaram índices menores que 25%, com 17,27% e 19,80%, respectivamente.

Investimentos

A análise dos investimentos médios nas capitais brasileiras, entre 2018 e 2022, a valores de fins de junho de 2022, indica que no período foram investidos cerca de R$ 31,7 bilhões em valores absolutos, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase 40% desse montante, com
aproximadamente R$ 12,5 bilhões. São Paulo foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 2,2 bilhões, e por Brasília (DF) com R$ 1,6
bilhão.

Natal se sobressai no Nordeste

Observando o investimento médio anual por habitante, é possível notar que Cuiabá (MT) foi a capital que mais investiu, com R$ 472,42 por habitante. A segunda capital que mais investiu em
termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 219,20 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 217,44 por habitante.

Cuiabá (MT) foi a única que ficou acima do patamar do PLANSAB, de modo que São Paulo (SP) e Natal (RN) ainda ficaram próximas, mas todas as demais capitais apresentaram investimentos por habitantes inferiores aos R$ 231,09 estimados através do PLANSAB.

A média das capitais foi de pouco mais da metade desse valor, com R$ 136,31 por habitante. Os patamares mais baixos foram observados em Rio Branco (AC) com R$ 30,02 por habitante, e em Porto Velho (RO), com R$ 37,47 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking de 2024.

Quem são os piores?

Dos 20 piores municípios do Ranking de 2024, a distribuição pelas regiões do país foi maior: sete são da região Norte, seis da região Nordeste (Paulista(PE); Caucaia (CE); Jaboatão dos Guararapes (PE); São Luis (MA); Maceió (AL) e Juazeiro do Norte (CE)) cinco da região Sudeste, um da Centro-Oeste e um da Sul.

As piores variações negativas

Paulista (PE) e Suzano (SP) tiveram reduções de 2,12 e 6,26 pontos percentuais, respectivamente, no atendimento total de água, deixando de ser universalizados, desse modo.

Além disso, Suzano (SP) também observou uma redução de 11,22 pontos percentuais no atendimento total de esgoto, novamente deixando de ser universalizado. Paulista (PE) observou
uma redução no mesmo indicador da ordem de 7,34 pontos percentuais, mas como o município não era antes universalizado, só ficou mais distante da meta.

Com relação ao tratamento, Paulista (PE) e Cuiabá (MT) apresentaram reduções de 12,81 e 21,92 pontos percentuais, respectivamente, no volume de esgoto tratado referido à água consumida.
Somente Cuiabá (MT) demonstrou um aumento significativo nos investimentos por habitante, mas já os tinha em níveis elevados, de modo que não afetou sua nota. E, finalmente, Paulista (PE) e
Cuiabá (MT) aumentaram todos os seus três índices de perdas de água, sendo que já eram elevados anteriormente.

Indice de perdas na distribuição

Este indicador busca estabelecer uma relação entre a água produzida e a água efetivamente consumida nas residências. Quanto menor for essa porcentagem, mais bem classificado o município deve estar, pois uma menor parte da água produzida é perdida na distribuição.

O indicador médio foi de em 35,04% no SNIS (ano-base 2022), o que representa uma leve melhora em relação aos 36,51% de 2021. Tal valor é inferior à média nacional divulgada no SNIS (anobase 2022, que foi de 37,78%.

Dos 100 municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25% (valores considerados como adequados). Os dados mostram ainda que 1/5 da amostra
(20 municípios) tem perdas na distribuição superiores a 50%.

Atendimento total da água

Os dados mostram que há um total de 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com valores de atendimento superiores a 99%, estando todos com serviços
universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O indicador médio de atendimento dos 100 maiores municípios é 94,92% e mostra um pequeno progresso frente ao índice de 94,19% observado no SNIS anterior (ano-base 2021). No geral, os
municípios considerados possuem níveis de atendimento em água superiores à média brasileira total, que, de acordo com os dados do SNIS (ano-base 2022), foi de 84,92%.

Neste indicador, cinco municípios no Nordeste destacam-se: João Pessoa (PB), ao lado de Petrolina, Olinda e Caruaru são as cidades que aparecem com 100% de atendimento total de água.

Já outros municípios na região aparecem entre os piores indicadores: Caucaia ( CE), na  posição 95ª, com 64, 67% da população atendida; seguida por Juazeiro do Norte (CE), com 75,23%, na 92ª, e Jaboatão dos Guarapes (PE), na 91ª posição, com 81,43% da população atendida por tratamento da água potável.

* Instituto Trata Brasil e GO associados