Visando repreender os atos de vandalismo, confusões e agressões em grandes eventos que ocorram na Capital, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou a 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada de Vara do Torcedor e de Grandes Eventos.
O principal objetivo, segundo o juiz André de Souza Dantas Vieira, é agir com celeridade, dando uma resposta de imediato, diante de um ato ilícito, e, assim, coibir possíveis agressões em grandes eventos.

Faltando poucos dias para o maior evento esportivo do mundo, o TJ se apressou na criação da Vara do Torcedor, para atuar durante os jogos. “Já existia a possibilidade da criação da Vara do Torcedor e, visando a Copa do Mundo, maior evento esportivo, apressou-se na inauguração da Vara”, disse o juiz André Vieira, assinando a ata oficializando a abertura da Vara que será publicada no Diário Oficial.
Na prática, conforme o juiz André Vieira, um grupo, composto por servidores, promotores e juízes, vai atuar de plantão nos grandes eventos, como jogos de futebol e também shows musicais, dentre outros de grande porte.

“A ideia principal é que a pessoa que veio a cometer um delito dentro de um estádio, por exemplo, na hora será resolvida a situação com todos os termos previstos em lei e que essa pessoa saia de lá sentenciada. As ocorrências, geralmente de menor potencial ofensivo, poderão ser julgadas rapidamente, com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou proibição de voltar ao estádio no próximo jogo”, observa.
“Agora, se a prática for, digamos, um homicídio dentro de um evento, o indivíduo terá a privação de sua liberdade. Será encaminhado a uma delegacia, autuado em todos os termos necessários e será sentenciado na hora”, o juiz ainda reforçou que essa Vara será uma forma de coibir crimes em meio a eventos de grande porte.

“Se a pessoa que deu um tapa em outro, ser penalizado ali na hora, isso vai servi de exemplo para coibir ações de outras pessoas. Uma vez que a Justiça vai estar ali presente par atuar de imediato”, reforçou o juiz André Vieira.
A sessão de inauguração ocorreu ontem pela manhã, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. O Decreto Judiciário nº 300 designou o juiz André Vieira para presidir a sessão e lavrar a ata de inauguração. Segundo o juiz, o TJ ainda não decidiu quem vai ser o juiz responsável e nem a quantidade de servidores que atuarão na 18ª Vara do Torcedor.
A Vara atuará também nas áreas cível e fazendária, e, por estar próximo à Arena Fonte Nova, a unidade vai funcionar no Fórum Ruy Barbosa. A Vara do Torcedor também atuará em eventos como o Carnaval, festas no Parque de Exposição e no Wet´Wild, alem de shows no Estádio da Fonte Nova e jogos no Estádio Pituaçu.

A preocupação maior da Vara do Torcedor é com os jogos da Copa do Mundo, entre Espanha x Holanda, em 13 de junho; Alemanha x Portugal, em 16 de junho; Suíça x França, em 20 de junho; Bósnia e Hezergovina x Irã, em 25 de junho; uma partida das oitavas de final, em 1º de julho; e uma das quartas de final, em 5 de julho, onde o estádio receberá diversos torcedores de todos os países.
O juiz André Vieira ainda reforçou que nos dias dos jogos, uma extensão da Vara do Torcedor será instalada no interior da Arena Fonte Nova, começando a funcionar duas horas antes e encerrando as atividades duas horas depois. ”A atuação da Vara do Torcedor alcançará o entorno de cinco quilômetros do local da realização do evento.