A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri rejeitou nesta quinta-feira (08) um pedido feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirar da rede postagens da campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o ex-presidente e outros políticos da oposição afirmarem que o governo federal baixou o preço da gasolina por causa da eleição.

“Como se sabe, nos termos da jurisprudência desta Corte, mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo previsto no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, escreveu a juíza.

As publicações em questão foram feitas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e por outros integrantes da oposição, com frases como “Lula subiu, a gasolina caiu”.