Uma cerimônia do Ministério da Saúde em Fortaleza, no Ceará, foi alvo de ação da Vigilância Sanitária local por desrespeitar um decreto estadual que impede a realização de eventos que possam gerar disseminação da Covid-19. A solenidade do lançamento de “Ações de Educação em saúde em defesa da vida” teve a presença do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello; da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e de outras autoridades como o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire.

A a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, chegou a dizer que “louvava a Deus” por descumprir o decreto em razão de suposta missão “muito importante para o Brasil”.

“Queria fazer agradecimento à equipe de vigilância sanitária do estado do Ceará que foi enviada para interditar nosso evento, porque descumprimos o decreto do governador. E louvo a Deus porque descumprimos o decreto trazendo muitas pessoas de máscara para salvar vidas no estado do Ceará para mudar o Brasil”, disse a secretária.

“Agradeço a sensibilidade da vigilância que ficou ali fora, não interrompeu nosso evento e entendeu que mesmo a gente não tendo cumprido o decreto do governador do estado a gente está aqui numa missão importante demais para o Brasil”, concluiu.

O evento foi realizado no auditório de uma universidade privada na capital cearense e contava com plateia para assistir às falas de autoridades e a uma pequena palestra do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo. O estabelecimento foi autuado pela vigilância sanitária.

A medida foi tomada porque um decreto estadual do dia 5 de setembro prorroga até o dia 13 de setembro medidas de isolamento social. O documento determina ” suspensão de eventos ou atividades com risco de disseminação da COVID – 19″. Segundo dados do consórcio de imprensa, o Brasil tem 129.667 mortes provocadas pela doença, segundo maior número de óbitos entre países no mundo.

No Ceará, dados do próprio Ministério da Saúde mostram que o estado é o terceiro com maior número de óbitos pela doença, chegando a 8.639 mortes.

O programa lançado pelo governo estabelece quatro eixos de atuação: prevenção ao suicídio e à automutilação; prevenção à gravidez na adolescência; prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; e ações integradas de educaomunicação de ética da vida, para prevenir a violência.

Conflito de versões
A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre o desrespeito ao decreto local. Em nota, a pasta respondeu que, no dia 3 de setembro, comunicou o governo do estado sobre o evento. O ministério também afirma que avisou a secretaria de saúde local no dia 4 de setembro.

“O recebimento foi confirmado em ambas as instâncias, não tendo sido o Ministério da Saúde informado ou advertido de qualquer impossibilidade de realização do evento ou sobre determinações de decreto local”, diz a nota, complementando:

“Esclarecemos, ainda, que não houve qualquer intenção de descumprimento de diretrizes locais, tendo sido devidamente tomadas todas as medidas de segurança como distanciamento entre as poltronas, uso de máscaras e álcool em gel.”

A versão da secretaria estadual de Saúde, no entanto, é outra. Em resposta ao GLOBO, a pasta afirma que recebeu uma denúncia anônima sobre um evento realizado em uma universidade particular e autuou o estabelecimento onde era realizada a cerimônia do Ministério da Saúde. Segundo a secretaria, ao contrário do que disse o Ministério da Saúde, as regras sanitárias não estavam sendo cumpridas.

“Ao chegar ao local, a equipe verificou aglomeração e pessoas circulando sem máscara de proteção. Diante do descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, o estabelecimento foi autuado”, diz a secretaria.

Durante o evento, o ministro Eduardo Pazuello elogiou o trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que a saúde mental é um dos pontos importantes tratados pela pasta.

“Isso está encaixado com a quarta onda da nossa pandemia. Nessa pandemia serão quatro ondas. Primeira onda, a pandemia proprieamente dita, que é a contaminação, alguns óbitos, infelizmente. E coloco dessa forma, porque não são números, são pessoas que a gente perdeu por razões que um dia vamos conseguir compreender exatamente como funcionam. Apesar de tudo que foi feito, tivemos óbitos e lamentamos todos eles. A segunda, terceira e quarta onda são provenientes da economia, da crise econômica que vem na sequência — disse Pazuello. As informações são de O Globo.