Bahia

‘Viva Cultura’: Prefeitura lança programa para conceder incentivos fiscais a patrocinadores de projetos culturais em Salvador

Serão incentivados projetos apresentados com valor máximo de R$ 500 mil. Patrocinadores podem ser pessoas físicas, jurídicas ou MEI. Abatimento será de até 90% do valor investido.

 

A prefeitura de Salvador lançou a terceira edição do programa “Viva Cultura”, que é um edital de patrocínio a projetos culturais, por meio de concessão de incentivos fiscais de Salvador. Serão incentivados projetos apresentados com valor máximo de R$ 500 mil.

 

O Viva Cultura será administrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), e vai possibilitar que pessoas físicas e empresas privadas destinem recursos próprios para projetos culturais, inscritos por agentes culturais.

Com isso, os patrocinadores poderão abater até 90% do valor total investido nos valores de impostos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Os agentes culturais podem inscrever projetos até o dia 30 de setembro, no site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br. Um mesmo agente cultural pode apresentar mais de um projeto, desde que a soma deles não ultrapasse o valor de R$ 500 mil.

Quem pode apresentar projeto?

  • Pessoas físicas maiores de 18 anos;
  • Pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos;
  • Microempreendedores individuais (MEI).

Esses públicos podem apresentar projeto, desde que sejam domiciliados em Salvador há pelo menos dois anos, com atuação cultural comprovada pelo mesmo período.

Quem pode patrocinar os projetos?

  • Pessoas físicas;
  • Contribuintes do IPTU;
  • Pessoas jurídicas contribuintes do ISS e/ou IPTU.

Quais áreas culturais podem ser contempladas?

  • Arquivos;
  • Artesanato;
  • Arte de rua;
  • Artes visuais;
  • Audiovisual;
  • Bibliotecas;
  • Circo;
  • Cultura digital;
  • Cultura popular;
  • Culturas identitárias;
  • Dança;
  • Design;
  • Espaços culturais;
  • Festivais de artes e cultura;
  • Fotografia;
  • Gastronomia;
  • Hip-hop;
  • Literatura;
  • Moda;
  • Museus;
  • Música;
  • Patrimônio;

As áreas que não foram listadas pela FGM poderão ser avaliadas e abarcadas. O valor previsto de recursos destinados para o programa Viva Cultura é de R$3,11 milhões de reais, sendo R$2,5 milhões para isenção de ISS e R$610 mil para IPTU.

Todos os projetos serão avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC), nomeada em Diário Oficial. Dúvidas podem ser tiradas por meio do e-mail: vivacultura@salvador.ba.gov.br.

 

 

*G1CE


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