Brasil

Wellington Dias anuncia acordo com Senado para construir proposta reunindo Petrobras e Governos sobre combustível

“O caminho acertado com o presidente Rodrigo Pacheco foi de chamar a Petrobrás para a mesa, um grupo de trabalho com uma representação dos estados de cada região, enfim uma agenda que deve acontecer já na próxima semana onde nós vamos estar tratando sobre este caminho”, revelou o governador Wellington Dias depois de reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para resolver a questão do combustível mal resolvida pelo governo federal.

 

Segundo ele, “ é consenso entre os governadores e o presidente do Senado de que a alteração no preço dos combustíveis não pode ser colocada como por conta do ICMS. Sempre tivemos o ICMS na mesma alíquota, há vários anos, não teve alteração. Lá atrás, a gente tinha a alteração  tanto do câmbio, também do preço do barril do petróleo e não havia essa subida brusca no preço nem gasolina, nem do óleo diesel, nem do gás. porque? aí vem o primeiro ponto.”

 

Para ele, “nós, governadores, temos à disposição sim de tratar sobre dois temas. Nós queremos solução para a redução do preço do combustível e temos alternativas. Qual a alternativa? Ela resolve caindo o preço para algo em torno por exemplo de R$ 4, 50 o preço da gasolina, seria o preço normal hoje, com a capitalização do fundo de equalização do combustível como era até 2016. Então o próprio ministro Paulo Guedes já admitiu que estar com um grupo de estudo para fazer esta capitalização. Aqui não só cai o preço para quase R$4, 50 e não apenas 30 a 40 centavos como seria com proposta da Câmara, como também sustenta.

 

Ele explicou: “Ou seja, independente de câmbio, independente da subida do barril do petróleo haveria aqui uma estabilidade ou pelo menos uma compatibilidade em relação ao preço dos combustíveis. Do outro lado, também, nós governadores reconhecemos que há não só uma elevada carga tributária sobre o consumo, onde está o ICMS, mas não é só o ICMS, como ainda nós temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110 a partir do projeto apresentado pelas 27 unidades da federação.

 

Wellington Dias complementa: “Coisa rara, um acordo entre as 27 unidades da federação apresentada pelo CONSEFAZ Tá na Câmara, está no Senado e no Senado tem relator o senador Roberto Rocha e nele nós vamos ter três ganhos para o país: um primeiro ganho é a simplificação do sistema tributário com a implantação do IVA, com a unificação de tributos, com uma facilidade tanto o setor público o setor privado, ajudando inclusive no combate à sonegação”.

 

Ele lembrou que “do outro lado, o fim da guerra fiscal que garante também um ganho real na redução de carga tributária, e ainda com uma possibilidade numa pactuação na redução da carga tributária sobre o consumo. Aí não só redução de alíquota para combustíveis, mas também, para energia, para alimentação, para medicamentos,  para outros produtos da área do consumo. Neste caso, o que a proposta coloca é de um lado, tira a carga tributária dos mais pobres, mas do outro lado tributa os mais ricos. Tira aqui  a classe baixa, a classe média e o andar de cima passa a pagar tributo”.

 

Por fim, afirmou que “se tiver que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo, e ainda, a garantia de que vamos nos voltar com prioridade para o projeto da reforma tributária. Lado bom: diferente da Câmara, o Senado ouvindo as partes, ouvindo o governador, deve ouvir municípios. Ou seja, para tomar uma decisão que seja verdadeiramente não uma enganação, mais compatível com uma solução para o preço dos combustíveis e também para uma solução para a perversa e injusta carga tributária brasileira.”


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