Por Walter Santos

O governador do Piauí, Wellington Dias,  presidente do Fórum Nacional de Governadores, comentou neste domingo, a propósito de declaração do presidente da Câmara Federal, Artur Lira, tratando de matéria no Parlamento sobre combustíveis que “a Proposta feita sem qualquer diálogo ou base técnica, e  apresentada não resolve e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.”

Ele lembrou que  “basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”.

Wellington Dias respondeu a Artur Lira que no Twitter disse que “a Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis.  Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”.

ANÁLISE APROFUNDADA

“A regra do congelamento dos combustíveis pelos estados teve dois objetivos: abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ía parar de ter aumentos nos combustíveis e foram 6 reajustes de lá para cá, comentou ele acrescentando:

– Mas também havia a proposta de um entendimento (lembra que o próprio Paulo Guedes esteve com o presidente do Senaso, senador Rodrigo Pacheco, senador Roberto Rocha, relator da Reforma Tributária) e lá neste encontro também esteve representado pelo Fórum dos Governadores, presidente do CONSEFAZ Rafael Fonteles quando se apontou o caminho do entendimento para aprovação da Reforma Tributária.

Segundo ele,  a proposta que apresentamos e apoiada por 27 unidades da federação e dialogando com municípios e principais setores da economia, foi para garantir simplificação tributária e ganho com o fim da bi ou tri tributação; redução de impostos no consumo: combustíveis, energia, comunicação, medicamentos etc e em troca, a implantação de tributação sobre transferência de lucro e dividendo acima de um patamar que protegia os mais pobres e classe media, e com alíquota na casa de 10% a 15%, nada fora do padrão”.

Disse ainda que “na mesma proposta o Brasil ganhava com um novo modelo de incentivo aos investimentos a partir do Fundo Nacional para Investimentos e fim da guerra fiscal. Tudo isto resultaria em queda da carga. Para retomada do crescimento, não tem medida mais forte”.

Conforme destacou, mesmo com a proposta”  fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás, antes era a CIDE e demagogicamente acabaram e nossa proposta é a tributação sobre exportação de petróleo – o Brasil sim exporta e seria a principal fonte.”