A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto no próximo ano, disse ontem (3) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista coletiva no Itamaraty, ele voltou a defender a necessidade de revisão de despesas obrigatórias para equilibrar as contas públicas em 2016.

“Não quero fazer cortes indiscriminados, mas é preciso reavaliar programas que necessitam de mais eficiência, como auxílio-doença, seguro-defeso e [a concessão de] aposentadorias”, declarou o ministro após assinatura de acordo no Ministério das Relações Exteriores entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o ministro, a CPMF representa uma maneira transparente e eficaz para levantar recursos para a Previdência Social. Ele defendeu a volta do tributo, informando que ainda não está claro por que uma contribuição que incide sobre todas as camadas da população com uma alíquota baixa desagrada à sociedade. Levy chegou a sugerir que os veículos de comunicação fizessem enquetes sobre o tema.

“Os jornais deveriam fazer uma enquete: porque você não gosta da CPMF? Por que ela é transparente? Por que ela alcança todo mundo? Ou por que é mais um imposto?”, perguntou o ministro. Ele, no entanto, disse que nenhum aumento de tributo é “simpático”.

Em relação às despesas obrigatórias, Levy afirmou que discussões estruturais são necessárias para fornecer um horizonte ao gasto público e tornar a tributação mais eficiente. Ele acrescentou que as discussões em torno do Orçamento do próximo ano continuam produtivas, mas não entrou em detalhes sobre as negociações.

Wellton Máximo
Agência Brasil