Nordeste

PL com diretrizes e protocolos para retomada das aulas em Alagoas é aprovado na Assembleia Legislativa do Estado

PL dispõe sobre a implantação de diretrizes e protocolo para retomada das atividades educacionais no Estado

19/08/2020


Imagem meramente ilustrativa

Na sessão desta quarta-feira (19), o plenário votou diversas matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 335/2020, de autoria dos deputados Marcelo Beltrão (PP/AL) e Jó Pereira (MDB/AL), que dispõe sobre a implantação de diretrizes e protocolo para retomada das atividades educacionais no Estado.

De acordo com a matéria, o Poder Executivo instituirá um Grupo de Trabalho de Retorno às Aulas, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Contará com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, que estabelecerá, em 15 dias, a partir de sua formação, as diretrizes e o protocolo para retomada das aulas em Alagoas.

O protocolo criado por esse grupo de trabalho deverá abranger os seguintes assuntos: distanciamento entre pessoas; teto de ocupação das salas; higienização; EPIs obrigatórios; proteção de grupos de risco no trabalho; atendimento diferenciado para grupos de risco; informativos virtuais; monitoramento de temperatura; testagem; ações em caso de contaminação e suspeita de Covid-19 de alunos, professores e familiares; ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e assistência social; cuidados com o transporte escolar; e carga horária das aulas.


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