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O desembargador Ricardo Vital determinou, na tarde desta quarta-feira (18), a soltura da deputada estadual Estela Bezerra, presa na sétima fase da Operação Calvário. Vital atende a revogação da prisão feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ontem.
Dos 31 que participaram da votação, 25 optaram pela revogação do cárcere de Estela. Cinco votaram a favor e houve uma abstenção.
A votação segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relaxamento de prisão de detentores de mandatos eletivos.
Segundo a decisão do desembargador Ricardo Vital, Estela não poderá sair da Paraíba por mais de oito dias sem autorização judicial, e nem sair do país em qualquer condição.
A deputada está proibida de ter acesso aos prédios do Governo do Estado, com exceção aos que fazem parte do exercício parlamentar. Ela também fica impedida de ter contato com testemunhas e investigações da Operação Calvário, e terá que ficar recolhida em casa das 22h às 6h da manhã.
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