A Ministra Luciana Santos falou com exclusividade à Revista NORDESTE sobre a relevância e o impacto da Ciência e Tecnologia do Brasil dentro e fora do país, em preparação para a Conferência Nacional em junho. Ela destaca a retomada do protagonismo brasileiro no campo da C&T como um vetor crucial para enfrentar desafios globais, promover inclusão e reduzir desigualdades sociais, raciais e de gênero.

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A visão estratégica da ministra delineia um caminho que não só fortalece a posição do Brasil na esfera internacional de C&T, mas também orienta políticas públicas capazes de impulsionar um desenvolvimento justo, sustentável e inclusivo.

Leia a entrevista na íntegra:

COMO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL RESGATAM PROTAGONISMO DENTRO E FORA DO PAÍS

Por Walter Santos

Há em curso no cenário brasileiro, a partir do Governo Lula uma determinação em construir a partir deste ano, em especia de junho quando da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia um novo parâmetro de políticas públicas voltadas ao segmento capaz de ratificar o protagonismo brasileiro dentro e fora do país”. É o que afirma a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em entrevista EXCLUSIVA à Revista NORDESTE. Leiamos:

Revista NORDESTE – O Brasil se prepara para conviver com a realização e efeitos da Conferência Nacional da Ciência e Tecnologia. Qual o “guarda-chuva” central de tamanho evento de repercussão internacional?

MUNISTRA LUCIANA SANTOS – Depois de 14 anos, o governo vai voltar a ouvir a sociedade para saber quais os rumos que devemos seguir para o futuro da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Vai ser na 5ª Conferência Nacional, em junho, que vamos elaborar a estratégia dos próximos 10 anos do setor. A 5ª Conferência nasceu de um decreto assinado pelo presidente Lula em 2023. Nós fizemos um grande evento no Palácio do Planalto de desagravo à ciência e de reparação histórica a cientistas, médicos, professores e pesquisadores que foram vítimas do negacionismo, do discurso anti-ciência e da retórica contra a vida. Foi uma data que marcou a volta da ciência como instrumento para combater a pobreza,  a desigualdade e melhorar a vida de todos. Tanto é assim que o tema da conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

NORDESTE – Conceitualmente, como as instituições públicas e privadas projetam a inserção brasileira no âmbito da C&T no plano internacional a partir da Conferência?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – A conferência vai apontar o que a sociedade brasileira quer ver refletido nas políticas de CT&I na próxima década. Nós vamos ter um sinal claro do caminho que o país quer seguir e como a ciência vai nos ajudar a chegar nesses objetivos. Vai ser por meio da Estratégia Nacional de C&T que as instituições públicas, as universidades, os centros de pesquisa, as empresas, os trabalhadores e a sociedade como um todo terão clareza de como será nossa atuação nesse campo. A inserção brasileira no campo internacional já existe nas mais diferentes áreas, como proteção da Amazônia, monitoramento espacial, combustíveis, questões do clima… O que a conferência vai apontar é como melhorar esses esforços e que novas áreas podemos agregar a nossa agenda.

NORDESTE – Como a articulação envolvendo tantos segmentos dos vários  segmentos asseguram a participação ampla, inclusive de setores populares e representativos das instâncias mais periféricas?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – As Conferências Nacionais, não só a de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas dos vários outros setores, como a Cultura, Educação, Juventude, são uma mostra de como o governo está aberto a ouvir os mais diferentes setores da sociedade. Na 5ª CNCTI, o espaço está aberto para a realização de eventos livres, reuniões temáticas, conferências regionais, municipais, estaduais e distrital.  São muitas oportunidades para a sociedade organizada, as instituições de classe, os atores do ecossistema de CT&I, qualquer cidadã ou cidadão interessado, participar, colocarsuas necessidades e contribuições nos debates. Dessa forma, essas propostas farão parte do evento nacional e vão receber essa atenção na estratégia final que for elaborada. Nós, inclusive, disponibilizamos na internet, um manual de como organizar os eventos preparatórios da 5ª Conferência e submeter para a gente um relatório dos debates que forem realizados.

NORDESTE – Dentro de uma visão global inclusiva, como seus diálogos internacionais com diversos países e continentes garantem mais inserção da ciência e tecnologia brasileira na globoesfera?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – A reinserção do Brasil no cenário global, a solução de problemas por meio do diálogo e da busca pela paz foram as principais marcas do governo Lula no relacionamento internacional desde o início dessa gestão. E na pasta de ciência e tecnologia é fundamental que o país esteja aberto à cooperação, a absorver os exemplos que deram certo em outros países, e, ao mesmo tempo, adotar uma postura que valorize os nossos pesquisadores, as nossas universidadese suas imensas contribuições ao campo científico. Somos plenamente capazes de criar tecnologias com a cara do Brasil, adaptadas aos desafios brasileiros e que vão ser revertidas em soluções que impactem no combate à fome, ao precarização do trabalho, aos efeitos das mudanças climáticas, à desindustrizaliação. É essa mensagem que temos reforçado sempre que temos uma agenda internacional ou mesmo uma audiência com embaixadores. Nosso objetivo é utilizar também a cooperação internacional e a diplomacia no campo para enfrentar os grandes desafios do país.

NORDESTE – Um dos mais importantes aspectos a motivar grande preocupação nacional e internacional é a questão da normatização, legalização, etc das redes sociais e mais ainda da IA. O que o ministério propõe nesta fase de definições no Congresso Nacional?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – Nós realizamos no início de março a segunda reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o CCT. Trouxemos especialistas para mostrar ao presidente Lula, membros do governo e a sociedade civil as oportunidades e os desafios da inteligência artificial para o Brasil. Falamos na reunião sobre as questões de investimento em infraestrutura, em supercomputadores; no impacto na IA no mercado de trabalho, sobre como tratar a informação nessa era de tecnologia. Foi uma reunião extremamente proveitosa. Recebemos do presidente um pedido para formular um plano genuinamente nacional, que atenda às necessidades do país. O MCTI trabalha no tema por meio da atualização da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. O CCT também vai traçar um plano de como o Brasil pode usar essa tecnologia para vencer nossos desafios. Ao mesmo tempo, estaremos à disposição, junto com a comunidade acadêmica, para debater a regulamentação que tramita no Congresso Nacional. O Brasil precisa tomar a frente desse debate e não ficar para trás em relação ao resto do mundo.

NORDESTE – De que forma, a ação nacional do MCTIprojeta e garante a redução das desigualdades nos investimentos regionais no país permanentemente?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – O Ministério sempre tem olhado para a questão regional por meio da atuação dos seus institutos de pesquisas e organizações sociais, que são as entidades vinculadas espalhadas pelo Brasil. Nós temos instituições de pesquisa na Amazônia, no Nordeste, recentemente instituímos uma também no Pantanal e outra para os Oceanos. Essas entidades estão sempre à disposição para trabalhar junto o sistema de ciência e tecnologia dos Estados, das Fundações de amparo à pesquisa, das universidades para que a ciência alcance os mais diferentes tipos de população. Nos nossos editais, nós também olhamos para a redução da desigualdade regional, como no ProInfra, que destina recursos para reforçar a infraestrutura de pesquisa das instituições ou na escolha de projetos da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia onde estabelecemos porcentagens mínimas de aplicação de recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, justamente para que as essas regiões não fiquem para trás ou deixem de receber projetos.

NORDESTE – Na sua opinião, qual a essência da Carta de Brasília ao final da Conferência como elemento de afirmação brasileira no futuro da ciência e tecnologia?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – A nossa meta é que a estratégia nacional de C&T dos próximos anos estabeleça um ecossistema que defina as prioridades da ciência no Brasil, que garanta os recursos necessários para que a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil, a produção de conhecimento se transforme em inovações que vão fazer a diferença no dia a dia da população e coloque o Brasil na posição de destaque que ele merece. Queremos que a ciência e a tecnologia sejam usadas para o combate à pobreza, à desigualdade, para a industrialização em novas bases sustentáveis, na proteção do nosso meio ambiente, na adaptação às mudanças climáticas,  todos esses temas que foram ignorados pelo discurso anti-ciência nos últimos anos

NORDESTE – Como o Brasil na gestão Lula é tratado no ecossistema internacional de C&T?

MINISTRA LUCIANA SANTOS – Ao resgatar o protagonismo do Brasil no mundo, o presidente Lula confere à cooperação científica status especial dentro da política externa do seu governo. Tive o privilégio de acompanhar o presidente em várias missões ao exterior, em que firmamos instrumentos de cooperação em áreas estratégicas, como inteligência artificial, tecnologias quânticas, semicondutores, mudanças climáticas, energias renováveis, saúde, bioeconomia, espaço e novos materiais. Anunciamos o desenvolvimento de um conjunto de projetos estruturantes para o País, como o Reator Multipropósito, em parceria com a Argentina, que tornará o Brasil autossuficiente na produção de radioisótopos para o tratamento do câncer, e o satélite CBERS-6, com a China, que revolucionará o monitoramento da Amazônia e outros biomas brasileiros por meio de uma nova tecnologia de radares.

NORDESTE – Qual o legado que a senhora espera deixar para as futuras gerações?

MINISTRA LUCIANA SANTOS -O principal legado que este governo quer deixar na ciência e tecnologia é a certeza que é a ciência que pode colocar o Brasil num outro patamar de desenvolvimento. E temos certeza que isso é possível porque já estamos com esse processo em curso. Também queremos deixar um legado de inclusão e redução das desigualdades sociais, de raça e de gênero. Quando o país deixa de lado esse pilar, nós perdemos pontos de vista importantes para a pesquisa e a produção de inovação. A ciência precisa ter a cara do Brasil. Para a gente ter uma ideia, as mulheres são maioria nas bolsas de iniciação científica, com 60% de participação, mas somente 35% das bolsas de produtividade, que são alcançadas no topo da carreira. Ou seja, é um ambiente ainda muito desigual. E é nessa perspectiva que trabalhamos no MCTI, para estimular, valorizar e dar condições de trabalho para as mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+, enfim, contemplar a diversidade de nossa gente. Isso é fundamental para garantir a excelência da produção científica do país.