De repente, mas calculadamente de repente, o bilionário Elon Musk mexeu no vespero do Brasil com repercussão internacional ao querer impor ao País suas condições estruturais de plataforma sem respeitar as regras brasileiras de proteção de dados e impedimento da circulação de Fake news contra pessoas.

A rigor, o ministro Alexandre de Moraes passou a ser o alvo preferido da extrema direita nacional e internacional por ter assumido posicionamento jurídico forte e destemido diante de interesses ideológicos e comerciais brotados de fora para dentro do País.

Se repararmos direito, o ministro com sua difícil missão apenas conduz o zelo jurídico da soberania nacional, como fazem os Estados Unidos e os mais importantes países do Ocidente a partir da Europa. É preciso e urgente gerar regras para impedir o caos e a violência insuportável do ecossistema digital.

NADA DE CENSURA

Na verdade, não há censura nem medidas arbitrárias ao se indicar supressão de mentiras comprovadas, via fake News, ao mesmo tempo responsabilizar e obrigar as BIGs TECHs a excluir conteúdos falsos para preservar a verdade dos fatos zelando pela cidadania.

Guardadas as proporções, esse conceito é o mesmo que se aplica à Regulação da Mídia no âmbito do Brasil na mesma proporção do que já existem nos principais países ocidentais na EUROPA e nos EUA.

REGULAÇÃO JÁ

É fake news apontar censura em regras e condicionantes que servem apenas para preservar a verdade dos fatos excluindo de vez formas de burlar e agressões com táticas de querer estar acima da lei.

A hora é de regulação, sim. O Congresso Nacional tem esse dever de cidadania para com o Brasil.

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