BRASIL
Nesta segunda-feira, 4 de setembro, a Coalizão Cearense em Defesa da Democracia, composta por diversas entidades da sociedade civil e parlamentares do Ceará, lançou um abaixo-assinado em apoio ao projeto anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para remover o mausoléu que homenageia o ditador Humberto de Alencar Castelo Branco do Palácio da Abolição. Até o momento, o documento já conta com o apoio de pelo menos 46 entidades e 12 parlamentares.
O mausoléu em questão é dedicado a Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos mentores do golpe militar-civil de 1964, que resultou na derrubada de um governo constitucional eleito, no fechamento do congresso, na cassação de parlamentares e lideranças sindicais, na supressão das eleições diretas, e em diversos atos institucionais autoritários, além da imposição de uma constituição autoritária no país. Durante o regime, houve censura, prisões, torturas e assassinatos de opositores políticos.
O advogado Marcelo Uchoa, membro da Coalizão Cearense, ressalta que a remoção do mausoléu não significa apagar a história de Castelo Branco, mas sim apresentá-lo como o ditador que foi. Ele defende a ressignificação do espaço no Palácio da Abolição, em um processo que deve envolver a participação popular.
O abaixo-assinado já recebeu o apoio de diversos parlamentares, incluindo a deputada federal Luizianne Lins (PT), os deputados estaduais Renato Roseno (Psol), Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT) e Missias do MST (PT), além dos vereadores Gabriel Aguiar (Psol), Adriana Almeida (PT), Nossa Cara (Psol), Léo Couto (PSB) e Ronivaldo Maia (sem partido).
Entre as entidades que também aderiram à iniciativa estão a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.
No entanto, a decisão de retirar o mausoléu Castelo Branco enfrenta resistência, como a Ação Popular protocolada pelo advogado Antonio Carlos Fernandes, que argumenta que a remoção seria prejudicial ao patrimônio histórico, cultural, estético, arquitetônico e turístico de Fortaleza.
Vale ressaltar que a ideia de substituir o Mausoléu Castelo Branco não é nova no Ceará. No ano passado, o deputado Renato Roseno (Psol) apresentou um requerimento semelhante na Assembleia Legislativa, que acabou sendo derrubado com o apoio da base do então governador Camilo Santana (PT).
ABOLIÇÃO É LIBERDADE, DITADURA NUNCA MAIS!
A Coalizão Cearense em Defesa da Democracia e as entidades e democratas que subscrevem esta nota prestam o mais decidido e irrestrito apoio ao Governador Elmano pela decisão de pôr fim à homenagem ao ditador Castelo Branco, imortalizado em um mausoléu que leva o seu nome e se encontra nos jardins do Palácio da Abolição.
Castelo Branco foi um dos mentores do golpe militar-civil de 1964, que derrubou um governo constitucional eleito, fechou o congresso, cassou parlamentares e lideranças sindicais, acabou com as eleições diretas, baixou vários atos institucionais, impôs uma constituição autoritária para o país, instalou a censura, prendeu, torturou e matou os que lhes fizeram oposição.
A decisão do governador Elmano de destinar o espaço físico utilizado pelo mausoléu aos heróis abolicionistas cearenses ou mesmo para vítimas cearenses da ditadura deve merecer o apoio de todos os democratas de nosso Estado.
A ressignificação de espaços de memória do período de horror é uma reivindicação histórica de movimentos por memória, verdade, justiça e reparação, com amparo expresso nas resoluções do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei n. 12.428/2011.
Não se faz uma justiça de transição, não se preserva a memória democrática com homenagem a ditaduras e ditadores.
Como o grande Ulysses Guimarães, temos ódio e nojo à ditadura!
Ditadura nunca mais!
Democracia sempre!
Entidades:
1. ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
2. Associação Juízes para a Democracia
3. Grupo Prerrogativas
4. Geração 68 na Luta Ceará
5. Movimento Democracia Participativa – MDP
6. Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia
7. Coletivo de filhos e netos de mortos e desaparecidos políticos por MVJ
8. Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE
9. Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE
10. Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE
11. RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
12.Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Regional Nordeste I da CNBB
13. Associação dos Amigos da Casa Frei Tito de Alencar
14. Coletivo Aparecidos Políticos
15. Memorial das Ligas e Lutas Camponesas da Paraíba
16. Memorial da Democracia da Paraíba
17. Memorial da Democracia de Pernambuco Fernando de Vasconcellos Coelho
18. Comitê Memória, Verdade e Justiça de Teresina.
19. CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – PE
20. Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu
21. Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas de Goiás
22. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
23. Fórum Social Mundial – Justiça e Democracia
24. Portal Documentos Revelados
25. Brasil 247
26. Rádio e TV Atitude Popular
27. TVHBR
28. Kotter editorial
29. FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará
30. ADUFC – Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará
31. Coletivo Rebento de Médicas e Médicos
32. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
33. Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
34. Associação de Advogados e Advogadas Pela Democracia, Justiça E Cidadania- ADJC
35. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
36. MTST -Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
37. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem
38. CUT – Central Única dos Trabalhadores
39. CMP – Central dos Movimentos Populares
40. Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza – FBFF
41. Marcha Mundial das Mulheres
42. União Brasileira de Mulheres – UBM
43. Coletivo Feminista Mulheres do Ceará com Dilma
44. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ
45. Movimento Brasil Popular
46. Levante Popular da Juventude
47. Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
48. Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga
49. Rede nacional de religiões afro-brasileiras e saúde – Renafro Ceará
50. Coletivo Território Criativo
51. Movimento Caminhando em Luta
52. CA XII de Maio – Medicina UFC Fortaleza
Parlamentares:
1. Renato Roseno, deputado estadual do Ceará PSOL
2. Luizianne Lins, deputada federal PT-CE
3. Guilherme Sampaio, deputado estadual do Ceará PT
4. Larissa Gaspar, deputada estadual do Ceará PT
5. Missias do MST, deputado estadual do Ceará PT
6. Gabriel Lima de Aguiar, vereador de Fortaleza PSOL
7. Adriana Almeida, vereadora de Fortaleza PT
8. Vicente Pinto, vereador de Fortaleza PT
9. Adriana Gerônimo, vereadora de Fortaleza PSOL
10. Leonardo Couto, vereador de Fortaleza PSB-CE
11. Ronivaldo Maia, vereador de Fortaleza
12. Enedina Soares da Silva, Vereadora de Caucaia PT
Assinam também a nota:
1. Inocêncio Uchôa, juiz aposentado e advogado. Executiva Nacional da ABJD.
2. João Alfredo Telles Melo, advogado, professor, ex-parlamentar, superintendente do IDACE
3. Ecila Moreira de Meneses, professora, advogada, atriz. Executiva Nacional da ABJD
4. Marcelo Uchôa, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE
5. José Carlos Moreira, Conselheiro vice-presidente da Comissão de Anistia do MDHC
6. Ana Maria Lima de Oliveira, Conselheira vice-presidente da Comissão de Anistia do MDHC
7. Manoel Severino Moraes de Almeida. Conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC
8. Vanda Davi Fernandes de Oliveira. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
9. Leonardo Kauer. Conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC
10. Roberta Camineiro Baggio. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
11. Rita Maria de Miranda Sipahi. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
12. Maria Emília da Silva. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
13. Prudente José Silveira Mello. Conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC
14. Virginius Lianza. Conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC
15. Rodrigo Lentz. Conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC
16. Alessandra Queiroga. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
17. Márcia Elayne Berbich Moraes. Conselheira da Comissão de Anistia do MDHC
18. Nilmario Miranda, ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos
19. Mário Mamede, ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos
20. Maria do Rosário, ex-ministra do Ministério dos Direitos Humanos, deputada federal PT-RS
21. Lira Neto. Jornalista, escritor, autor da biografia “Castello: a marcha para a ditadura”
22. Fabiano dos Santos Piúba, secretário nacional de Formação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura – MinC
23. Leonardo Attuch, jornalista.
24. Leonardo Sakamoto, jornalista e professor da PUC-SP.
25. Pablo Uchôa, Jornalista, University Colllege London.
26. Manuel Domingos Neto, historiador.
27. Luciana Boiteux, professora, vereadora do Rio de Janeiro PSOL
28. Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJSP
29. Fernando de Vasconcellos Coelho, Conselho Deliberativo do Memorial da Democracia PE
30. Vera Vital Brasil – Coalizão MVJRJ
31. Adelaide Gonçalves, historiadora, professora da UFC
32. Newton de Menezes Albuquerque, professor da UFC
33. Martonio Mont’alverne Barreto, procurador, professor UNIFOR
34. Gisele Cittadino, professora da PUC-RJ
35. Marco Aurélio de Carvalho, advogado
36. Fabiano Silva dos Santos, advogado
37. Emerson Maia Damasceno, advogado
42. Ivana Uchôa, dentista.
37. Ivan Seixas, jornalista, escritor, ex-preso político.
38. Maria Luiza Fontenele, ex-parlamentar e ex-prefeita de Fortaleza
39. Emengarda Santana, Geração 68
40. Ângela Uchôa, Geração 68
41. Inácio Arruda, Geração 68
42. Teresinha Braga Monte, Geração 68
43. Neidja Albuquerque, Geração 68
44. Arruda Bastos, Geração 68
44. Verônica Guedes, Geração 68
46. Nazaré Antero, Geração 68
47. Francisco Negrão, Geração 68
48. Hamilton Sena Bezerra, Geração 68
49. Nelson Campos, Geração 68
50. João Gomes da Silveira, Geração 68
51. Inês Duarte Fernandes, Geração 68
52. Ana Léa Castelo, Geração 68
53. Helena Serra Azul, Geração 68
54. Irmã Cleide Fontes, Geração 68
55. Simone Nepomuceno, Geração 68
56. Marília Lopes Brandão, Geração 68
57. Elza Franco Braga, Geração 68
58. Célia Nobre, Geração 68
59. Edilson Pinheiro Peixoto, Geração 68
60. Ana Lucia Alves, Geração 68
61. Antonio Pompeu Braga, Geração 68
62. José de Souza Júnior, Geração 68
63. Nadja Miranda de Albuquerque, Geração 68
64. Irma Moroni, Geração 68
65. Rene Barreira, Geração 68
66. João Alves Gondim, Geração 68
67. Sara Albuquerque Goes de Andrade, Geração 68
68. José Evaldo Ribeiro (Maninho Cunha), Geração 68
69. Francisco Moreira Ribeiro, Geração 68
70. Fatima Maria Leitão Araújo, Geração 68
71. Maria de Lourdes Goes de Araújo, Geração 68
72. José Auri Pinheiro, Geração 68
73. Carolina da Cunha Correia Lima, Geração 68
74. Benedito Bezerril, advogado
75. Argentina Moreira de Meneses, militante contra a ditadura
76. Antônio Pinheiro Salles, jornalista membros da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas
77. Daniel Dias, ator e diretor teatral
78. Maria Rita Kehl, psicanalista
79. Kamila Fernandes, jornalista, professora da UFC, Podcast As Cunhãs.
80. Altamiro Borges, jornalista
81. Glauber Filho, cineasta e professor universitário.
82. Maria Inês Nassif, jornalista
83. Gustavo Conde, Podcast do Conde
84. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economia, Unicamp
85. Gilberto Maringoni – Relações Internacionais – UFABC
86. Eduardo Scaletsky, economista e professor da UFRJ
87. Jeferson Miola, analista político
88. Carlos Roberto Winckler, sociólogo
89. Fábio Sobral, professor da UFC
90. Celso Japiassu, Jornalista
91. Denize Menezes, médica.
92. Leila Paiva, advogada
93. Stella Maris Nogueira Pacheco, 1º vice-presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE
94. Antônio José Gomes, advogado, 2º vice-presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE
95. Márcio José de Souza Aguiar, secretário geral da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE
96. Alexandre Mourão, ativista integrante dos Aparecidos Políticos.
97. Pedro Igor Pimentel Azevedo, advogado e gestor cultural
98. Paulo Assunção, produtor cultural, Executiva do PT-CE.
99. Verônica Camila Lima Maia, advogada.
100. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, Professor da Faculdade de Direito – UFC
101. Jordianne Moreira Guedes, Assistente Social, cantora
102. Paulo Maranhão, advogado.
103. Zuleide Queiroz, professora URCA
104. Ligia Melo – Professora da Faculdade de Direito-UFC
105. Zaneir Gonçalves Teixeira, advogada e professora universitária
106. Mércia Cardozo, professora e servidora do FCB
107. Ana Carolina Filgueiras Rios, advogada
108. Beatriz Xavier, professora da Faculdade de Direito – UFC
109. Benedito Tadeu César, cientista político
110. Marta Moraes de Sá, radialista
111. Francisco Negrão, economista
112. Arnóbio Lopes Rocha, advogado, ex-presidente da Comissão de direitos humanos da OAB-SP
113. Bernadete Porto, Grupo de estudos e pesquisa em Didática e Formação de professores, FACED/ UF
114. Geraldo Accioly, sociólogo
115. Cristiane Farias, intérprete de libras na UFC.
116. Celso Farias, suplente de deputado federal.
117. Maria José de Andrade Souza psiquiatra e psicanalista
118. Thais Lissia Gonçalves dos Santos, advogada
119. Valton de Miranda Leitão, psiquiatra e psicanalista
110. Valter Pomar, diretório Nacional do PT.
121. Vanda Magalhães Leitão, professora universitária aposentada
122. Benedito Tadeu César, cientista político
123. Máx de Araújo Dantas, advogado
124. Leneide Duarte-Plon, escritora e jornalista
125. Daniel Camurça Correia, historiador e professor universitário.
126. Adoaldo Costa, sonoplasta e aeroviário aposentado.
127. Maria José de Andrade Souza, psiquiatra e psicanalista
128. Erismar Silva, psicólogo
129. Cynara Monteiro Mariano, professora de Direito – UFC
130. Sergio Miletto, empresário
131. Gustavo Machado Cabral, professor de Direito – UFC
132. Marcio Ferreira Rodrigues Pereira, professor de Direito – UFC
133. Elza Braga, professora da UFC
134. Jane Maria Costa leão, engenheira eletricista
135. Raimundo Nonato de Amorim, operário têxtil
136. Camila Alves da Costa, internacionalista e pesquisadora acadêmica
137. Beluce Bellucci, economista
138. Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República
139. Vera Maria Bezerra de Menezes, advogada
140. Liduína Carneiro, advogada
141. Felipe Braga Albuquerque, professor de Direito – UFC
142. Lea Maria Aarão Reis, jornalista
143. Mariana Serafini, jornalista
144. Gerson Sanford Vieira Lima, advogado.
145. Ney Strozake, advogado
146. Luísa Urano, psicanalista
147. Altamiro Borges, jornalista
148. Heloísa Toledo Machado, cineasta e pesquisadora
149. Jaciara Almeida Carneiro, ambientalista
150. Francisco Ivan de Oliveira, advogado e professor
151. Martír Silva, advogada, professora, secretária executiva da Secretaria Estadual da Igualdade Racial
152. Erika Brasil, dentista acupunturista
153. Hamilton Pereira, poeta Pedro Tierra
154. Ângela de Alencar Araripe Pinheiro. psicóloga e professora da UFC
155. Maria Rosaria Barbato, professora de Direito – UFMG, presidenta da UPBH
156. Andréa Fontenelle, jornalista
157. Ademir Costa, jornalista
158. Marcelo Mariano Nogueira, pesquisador PPFH/UERJ e LDCT/NEPP-DH UFRJ
159. Élder Ximenes Filho, promotor de justiça no Ceará
160. José Borges de Morais Júnior, promotor de Justiça no Ceará
161. Antônio Lima Sousa, promotora de Justiça no Ceará
162. Ricardo Machado, promotor de Justiça no Ceará
163. Eloilson Augusto da Silva Landim, promotor de Justiça no Ceará
164. João Pereira Filho, promotor de Justiça no Ceará
165. Felipe de Carvalho Aguiar, promotor de Justiça no Ceará
166. Alessandra Gomes Loreto, promotor de Justiça no Ceará
167. José Arteiro Soares, promotor de Justiça no Ceará
168. Christiane Vieira Nogueira, Procuradora do Trabalho – MPTCE
169. Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora do Trabalho – MPTCE
170. Marisa Barbato, professora da UFMG
171. Liszt Vieira, advogado
172. Sebastião Velasco e Cruz, professor de Ciência Política – UNICAMP
173. Maria Luiza Flores da Cunha, advogada
174. Paulo Capel Narvai, professor sênior – USP
175. Maria Inês Pinheiro Cardoso, licenciada em Letras, professora da UFC
176. Thereza Cristina Rocha Cardoso, artista e professora universitária da UFC
177. Valério Arcary
178. Francisco Helder Lima Pinheiro Júnior, psicólogo, psicanalista
179. Valeria Pinheiro coreógrafa e gestora cultural
180. Maria Salete da Silva – CEBS
181. Paulo Cezar Alves Silva – CEBS
182. Maria Fabíola Lima Pereira
183. Julianne Melo dos Santos, advogada e pesquisadora
184. Fabíola Liper, atriz
185. Herê Aquino, diretora de teatro
186. Marina Brito, atriz
187. Rúbia Cristina Martins Gonçalves, assistente social, professora da FaC
188. Maria do Céu de Lima, geógrafa, professora titular da da UFC
189. Osmarina Rodrigues da Rocha, assistente social aposentada
190. Arlete Moysés Rodrigues, geógrafa, UNICAMP e UFPB
191. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, pesquisadora
192. Rodrigo de Medeiros Silva, Ouvidor-Geral da DPE-RS
193. Artur Machado Scavone, Jornalista
194. Keides Batista Vicente, professora
195. Vanda Souto, militante feminista do PSOL, professora
196. Maria de Fátima Vieira Severiano, psicóloga e professora da UFC
197. Raquel Chaves Lucas, jornalista
198. Daniel Sampaio Sousa, jornalista
199. Inês Cristina de Melo Mamede, professora aposentada da UFC
200. Débora Dias, historiadora e jornalista
201. Sylvio de Sousa Gadelha, Professor Universitário (Faced- UFC)
202. Adriana Augusta de Araújo Lima, médica
203. Maiara Pontes Coutinho, jornalista
204. George Kilmer Chaves Craveiro, analista de sistemas
205. Viviane Lima, historiadora e jornalista
206. Enrico Rocha, artista
207. Gabriela Valente, apresentadora de TV
208. Angela Julita Leitão de Carvalho, professora aposentada
209. George Leitão, médico
210. Júlia Lopes, Jornalista
211. Ivan Cosenza de Souza, presidente do Instituto Henfil
212. Rubens Venâncio. Fotógrafo e professor da URCA.
213. Alexandre Costa, jornalista
214. Alice Ritter, ativista de direitos humanos RS
215. Paulo Timm, editor da Cultural FM Tores – RS
216. Paulo de Tarso Ricordi, escritor e jornalista
217. Eliana Lorentz Chaves, psicólogo e psicanalista
218. Santiago – Neltair Rebés Abreu, cartunista
219. Censo Schröder, cartunista e professor
220. Calino Pacheco Filho, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística
221. Amanda Cardoso, Coletivo AtuaPoa, uma cidade para todxs
222. Moisés Mendes, jornalista
223. Miriam Goldfeder, socióloga, editora
224. Aluisio Schumacher, economista, professor da UNESP
225. Paulo Kliass, economista
226. Marco Fukuda, músico
227. Jane Calixto, advogada
228. Humberto Bayma Augusto, advogado
229. Francileuda Soares, assistente social
230. Luis Carlos Paes, engenheiro, presidente do PcdoB do Ceará
231. João Ananias, médico
232. Laurenice Noleto Alves, jornalista e escritora
233. Francisco Perna Filho, escritor e professor
234. Athos Pereira da Silva, servidor público aposentado
235. Pires Maria da Silva, jornalista aposentada
236. Giuliano Vandeson Mendonça Barboza, jornalista
237. Rita Stella Teixeira de Oliveira, aposentada
238. Carlos Tiburcio, jornalista
239. Elzira Vilela, médica
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