O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil lançam nesta quarta-feira, dia 3, edital no valor de R$ 100 milhões para fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica no país.  

O anúncio será feito durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e Chefe da Secretaria-Geral, Marcio Macedo, da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Retorno do Ecoforte

O edital, com o valor recorde, marca o retorno do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) como principal instrumento do governo federal para o apoio à agroecologia e à transição dos sistemas alimentares para sistemas mais saudáveis e sustentáveis.

A iniciativa vai selecionar e apoiar projetos territoriais que fortaleçam redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, além de cooperativas e organizações socioprodutivas.

“Com essa iniciativa, estamos promovendo autonomia social e econômica das famílias agricultoras ao mesmo tempo que contribuímos para a promoção de sistemas alimentares resilientes frente às mudanças climáticas, que é uma prioridade deste governo”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os recursos, não reembolsáveis, serão investidos no aprimoramento de sistemas produtivos da sociobiodiversidade, ampliando a geração de renda dos beneficiários. Além de contribuir para a conservação da biodiversidade, com a abordagem agroecológica o governo federal pretende ampliar a escala de produção, oferta e o consumo de alimentos saudáveis no país.  

Quem pode participar 

Os executores dos projetos selecionados devem ser entidades privadas sem fins lucrativos que representem as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de base agroecológica.

Cada rede deve ser composta por, no mínimo, três organizações produtivas da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores), incluindo povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais. As propostas podem ser enviadas até o dia 19 de agosto de 2024 pelo link: https://ecoforte.fbb.org.br/ 

“Esse é o maior edital da história do programa Ecoforte. Além de promover a agricultura familiar de base agroecológica, vai contribuir para a redução das desigualdades de gênero e o incentivo à participação da juventude rural”, destaca a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Este novo edital dá prioridade a projetos liderados por mulheres e que incluam a participação de jovens, para ampliar a inserção e autonomia desses grupos nos processos produtivos. A diretora destaca ainda que o edital, pela abrangência, torna a distribuição de ações mais equilibradas, reduzindo também os efeitos da desigualdade regional.

Recursos

Dos R$ 100 milhões destinados para a iniciativa, R$ 35 milhões serão do Fundo Socioambiental do BNDES e R$ 15 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Os outros R$ 50 milhões são da Fundação BB.  Do valor total, R$ 70 milhões serão destinados exclusivamente para apoiar projetos das regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste, e R$ 30 milhões serão destinados para o apoio a projetos localizados na Amazônia Legal.

O edital prevê apoio a projetos territoriais apresentados por redes de agroecológica, extrativismo e produção orgânica dentro dos seguintes limites: Entre R$ 1 milhão e R$ 2,3 milhões para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. E entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões para municípios localizados na Amazônia Legal.

“Os investimentos viabilizarão aumento da escala de produção de alimentos saudáveis e ampliação do seu consumo pela população, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional”, conclui a diretora Tereza Campello.

Construção participativa

A estrutura para retomada do Ecoforte foi construída de forma participativa, sociedade brasileira e governo, em reuniões coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a atuação de integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), das quais a Fundação BB e o BNDES fazem parte.

Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, a retomada do programa Ecoforte materializa o esforço do governo do Presidente Lula para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica, por meio da cooperação entre instituições públicas e sociedade civil.

“É um programa exemplar do tipo de participação social que desejamos: a sociedade tem protagonismo na execução da política pública e participa de todas as etapas da concepção à avaliação”, disse o ministro.

Sobre o Programa Ecoforte

O Ecoforte foi criado como iniciativa das duas edições anteriores do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2013-2015 e 2016-2019, sendo objeto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre BNDES, FBB e outras instituições do governo federal. Juntos, o BNDES e a FBB já investiram no programa Ecoforte cerca de R$ 68 milhões, por meio de chamadas públicas lançadas em 2014 e 2017.

O programa foi restabelecido em novembro de 2023 a partir da celebração de um novo ACT para seleção de projetos de organizações da sociedade civil e fortalecimento e ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

A abordagem agroecológica integra a preocupação com os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais da agricultura. É reconhecida internacionalmente como estratégica para a promoção da segurança e soberania alimentar, mitigação e resiliência climática e conservação da biodiversidade.

A produção orgânica de base agroecológica adota tecnologias e práticas em sistemas similares àqueles que ocorrem na natureza. Esse modelo reduz a dependência dos sistemas agrícolas de insumos externos, promove a diversidade de cultivos e a valorização e preservação dos conhecimentos e das identidades culturais de povos e comunidades tradicionais e demais grupos de agricultores familiares.

O  Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)  está inserido na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica.

Em 2018, a Pnapo foi reconhecida com o Prêmio Internacional de Política para o Futuro, organizada pelo World Future Council. A mesma edição da premiação incluiu o programa Ecoforte entre as 51 políticas de todo o mundo indicadas ao prêmio.

Fonte: BNDES