Os consumidores da Comarca de João Pessoa passam a ter mais um instrumento de assistência jurídica gratuita, moderna e especializada, voltado a resolver suas demandas pré-processuais. Com uma estrutura acadêmica reconhecida da Faculdade Estácio e em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor (Cejusc) da Capital, que faz parte da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual.
O equipamento está instalado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio, no 3º andar do Mag Shopping, no Bairro de Manaíra. Seu principal objetivo é promover meios mais célere, eficaz e dentro dos métodos de resolução de conflitos, para resolver eventuais questões de consumo.
O Cejusc do Consumidor, da Capital, passa a funcionar, efetivamente, em março. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto; e o diretor da Faculdade Estácio, Guilherme Fontana, participaram da solenidade de inauguração, entre outros representantes do Judiciário e meio acadêmico.
“Estamos vivenciando um momento de muita alegria e satisfação, já que mais um Centro de Conciliação está sendo inaugurado, em parceria com essa importante instituição de ensino superior. São essas iniciativas que inibem o crescimento do número de processos que são distribuídos na Justiça, anualmente. Paralelamente, o Cejusc do Consumidor vai preparar estudantes de Direito na prática da conciliação, como forma de resolver as demandas”, comentou Saulo Benevides.
Após a inauguração oficial, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio entrará em fase de treinamento de pessoal para início dos atendimentos à população.
O coordenador-geral do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, afirmou que o Presidente do TJ/Paraíba é um grande amigo da conciliação e sempre apoiou o aperfeiçoamento do Núcleo e as dezenas de Cejuscs espalhados por todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão. “A conciliação tem como base a democracia e fortalece o Judiciário, ao tempo em que promove a cultura da paz, por meio do método de autocomposição. Desde o início de sua gestão, o Presidente do Tribunal sempre investiu na conciliação, porque sabe da sua importância para a sociedade”, comentou.
José Ricardo Porto estava ao lado de seus coordenadores-adjuntos do Nupemec, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Jailson Shizue Suassuna, como também do juiz diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa. A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara completa a equipe de adjuntos do Nupemec-TJPB.
Também participaram da solenidade de inauguração os gestores, docentes, discentes da comunidade acadêmica da Estácio João Pessoa. Para o diretor da Faculdade Estácio, professor Guilherme Fontana, com o novo Cejusc do Consumidor a população poderá ter uma assistência do Judiciário mais próxima e facilitada. “Esse é o nosso trabalho, fornecer para a comunidade serviços e benefícios junto aos nossos parceiros como o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que possamos atender a todos da melhor forma possível”, pontuou Fontana.
Já o coordenador do curso de Direito da Estácio João Pessoa, professor Jean Patrício Silva, afirmou que “o espaço tem relevância tanto para a comunidade acadêmica, como forma de interação com o Tribunal de Justiça, mas, principalmente, para a cidade de João Pessoa. Quem ganha com a inauguração do Centro é a comunidade pessoense”, afirmou.
Atendimento – O professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, Paulo Vitor Souto, explicou que na Faculdade também vai funcionar um Escritório Modelo, com advogados voluntários, e apoio de estudantes de Direito da Estácio, que vão atender, orientar e ajuizar gratuitamente causas cíveis e consumeristas levadas pela população. “A meta é garantir que mais pessoas tenham acesso à assistência jurídica de qualidade, ao mesmo tempo em que proporcione aos alunos a vivência, na prática, do que aprendem na sala de aula”, adiantou.
Por Fernando Patriota