Evento marca três décadas da realização da Rio Eco 92

A Cúpula dos Povos Rio+30 já começou. Mais de 180 ONGs, movimentos, coletivos e redes de porte nacional e internacional estão reunidos na articulação de um grande evento em outubro.  O evento aproveita o marco de trinta anos da realização de Rio Eco-92, para dar voz à pauta socioambiental, em um período de enorme retrocesso em políticas de proteção social e ambiental no país.

A Cúpula se apresenta como um movimento de convergência para promoção de atividades de articulação e debates técnicos e temáticos entre instituições, organizações e movimentos sociais, no crítico cenário de violação da natureza e dos povos.  As organizações estão envolvidos na promoção de ações e lutas contra os ataques à natureza e violações dos direitos da população.

A proposta é estabelecer um processo afirmativo de acumulação de forças e construção conjunta de proposições socioambientais no âmbito da sociedade civil organizada a serem finalizadas em outubro sob os temas Justiça, Clima, Diversidade, Terra, Trabalho, Teto e Pão em defesa da vida e da soberania dos povos.

COMO É – O Rio de Janeiro vai sediar de 17 a 19 de outubro a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo – Rio+30 – Cidades, que marca as três décadas da realização da Conferência Rio Eco-92. O evento é organizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

A Cúpula se apresenta como contraponto a essa voz oficial e empresarial, trazendo a contribuição das organizações da sociedade civil de porte nacional e internacional, movimentos sociais, coletivos e redes ligados ao desenvolvimento sustentável, à defesa da democracia e da justiça social. Sua realização se dará em paralelo ao evento oficial como já ocorreu com enorme sucesso durante a conferência internacional Rio+20, realizada em 2012.

Em paralelo à Rio+20, a Cúpula dos Povos realizou um evento de 12 dias no Aterro do Flamengo, com mais de 20 mil inscritos de todo mundo e uma circulação total estimada em 100 mil pessoas. Foi uma demonstração de força da sociedade civil brasileira e global, que teve participação decisiva não apenas monitorando as atividades dos diversos governos, mas exercendo papel ativo e fundamental na denúncia e proposição de medidas inovadoras para solucionar os graves problemas socioambientais.

A Cúpula dos Povos Rio+30, organizada de forma colaborativa por mais de 180 organizações de porte nacional e internacional, garantirá que mais uma vez que a sociedade civil brasileira possa ter uma atuação marcante e condizente com seu status como um ator essencial na defesa dos direitos das populações marginalizadas e contra um modelo de desenvolvimento excludente e causador de graves danos socioambientais, políticos e econômicos.

META – O objetivo da Cúpula dos Povos Rio+30 é promover a ampla participação popular no debate socioambiental e na visão crítica dos compromissos assumidos por governos e empresários na Rio Eco 92 e que ao longo de três décadas por um lado não foram cumpridos e, por outro, transformaram-se em soluções que não trataram a raiz dos problemas, resultando no agravamento da crise climática e seu enorme impacto social. Desde 2012, se tenta justificar com o batismo de “soluções verdes” novas formas de avanço do capital sobre a natureza, mas o que permanece é a ameaça, traduzida no aquecimento global como um medidor do desastre que se aproxima até 2050.

QUEM FAZ A CÚPULA DOS POVOS RIO+30

A articulação para realização da Cúpula dos Povos Rio+30 existe há cerca de um ano, reunindo representantes de movimentos sociais, organizações comunitárias, grupos de base, organizações feministas, sindicatos, movimentos socioambientalistas, ONGs de defesa de direitos e articulações de povos e comunidades tradicionais.

Em um documento elaborado coletivamente, apresentam suas perspectivas e principais questões, tais como: a defesa dos direitos civis, o fortalecimento de canais de democracia participativa, o enfrentamento aos fundamentalismos, a emergência climática, a luta pela saúde dos Oceanos e Rios, a pauta antirracista, com destaque para o racismo ambiental, e mudanças profundas no modelo de desenvolvimento dominante que se baseia na super exploração do mundo do trabalho e na acumulação ilimitada de bens e riquezas por poucos.

INTENSA PROGRAMAÇÃO DE DEBATES PÚBLICOS: A CÚPULA JÁ COMEÇOU

O debate público já começou em março com a realização dos Círculos de Vozes e Saberes da Cúpula dos Povos, uma extensa agenda de reuniões públicas e plenárias virtuais e presenciais para discutir 11 temas que proporcionam transversalidade às pautas das diferentes organizações, movimentos, coletivos e redes participantes. São eles:

• 1 – Rios e oceanos: Águas para a Vida
• 2-  Energia para a soberania dos povos
• 3 – Direito a cidades habitáveis e justas
• 4 – Destruição do Meio Ambiente e do Mundo do Trabalho
• 5 – Extrativismo neocolonial dos corpos, povos e territórios
• 6 – Economia do cuidado x Financeirização da vida
• 7 – Estratégias pluralistas frente às estruturas racistas e patriarcais
• 8 – Fundamentalismos e exclusões: ameaças à TERRA e à sociobiodiversidade
• 9 – Territórios e terras livres para a soberania alimentar e da vida nos campos
• 10 – Justiça Climática e Sociobiodiversidade
• 11 – Povos e Comunidades Tradicionais

Têm construído a Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo a exemplo das entidades da sociedade civil global que se reúnem nas seguintes redes e coletivos:

• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
• Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB);
• Articulação do Semiárido (ASA);
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
• Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong);
• Central dos Movimentos Populares (CMP);
• Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT);
• Coalizão Negra por Direitos;
• Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP);
• Comitê Intertribal (ITC) – Kari Oca II;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Conselho Nacional de Mulheres Indígenas;
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen);
• Fridays for the Future Brasil;
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES);
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS);
• Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT Brasil);
• Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS);
• Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU);
• Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor/ Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (FNECDC);
• Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas (FNDTQ);
• Greenpeace Brasil;
• Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (Grap);
• Grupo de Trabalho Amazônico (GTA);
• Jubileu Sul;
• Marcha Mundial de Mulheres;
• Movimento de Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB);
• Movimento de Afetados por Represas (MAR);
• Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS);
• Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca);
• Rede AfroAmbiental;
• Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil);
• Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea);
• Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip);
• Rede Cerrado;
• Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma);
• Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA);
• Serviço Franciscano de Solidariedade (Serfas);
• UNEGRO;
• União Nacional dos Estudantes (UNE);
• Via Campesina Brasil (VC).

Neste conjunto, a Comissão Facilitadora que auxilia o seguimento do processo de mobilização da Cúpula dos Povos Rio+30 é composta por: Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação dos Povos Indígenas do brasil (APIB), Central de Movimentos Populares (CMP), Coletivo Memória e Utopia, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento  (FBOMS), Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Br), Fórum Reforma Urbana, Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), Greenpeace, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina Brasil, Fridays for Future Brasil, Coalizão Negra por Direitos.

PREFEITURA RECEBE A COMISSÃO FACILITADORA

Em recente reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Lucas Padilha, a Comissão Facilitadora da Cúpula foi informada que a Prefeitura apoiará a realização do evento oferecendo local e infraestrutura, pois considera fundamental a participação popular, fazendo justiça à participação histórica da Cúpula dos Povos nas discussões ambientais e sociais dos eventos anteriores com importantes contribuições.

HISTÓRICO

A Rio Eco-92 foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e teve desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, diplomático, político e na área ambiental. Em 2012,  a Rio+20 marcou os vinte anos de realização da primeira conferência na renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Cúpula dos Povos surge como um evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países. O evento aconteceu no Aterro do Flamengo de 15 a 23 de junho de 2012 com o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental e apresentar soluções práticas sob a ótica dos movimentos sociais do Brasil e do mundo. Em 2022, a ONU não agendou nenhum evento relacionado com a terceira década pós primeira conferência.