O Governo do Ceará apresentou os resultados de pesquisa feita com a população que vive em área relacionada ao litígio com o Piauí.

O estudo foi realizado por um Grupo de Trabalho criado pelo governador Elmano de Freitas, com coordenação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento foi realizado nesta terça-feira (20), no Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza.

Foram apresentados diversos números representativos, como: 92,6% dos entrevistados contaram que as suas propriedades estão em território cearense; 96,6% utilizam escolas cearenses e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do mesmo estado; 81,8% dos entrevistados, independente da área de morada, são cearenses; além de 87,5% da população da área em disputa afirmou que, se necessário escolher, gostaria de pertencer ao Ceará. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.

Rafael Machado Moraes (foto acima), procurador-geral do Ceará, salientou a importância das raízes do povo com a sua terra, como também o sentimento de pertencimento da população para com a cultura de cada estado.

“Existe um elemento que o Ceará precisou e precisa trazer para o processo que é o pertencimento. É algo que temos que é incontestável. O litígio existe no papel, não para as pessoas que vivem na região. As pessoas que se sentem cearenses assim continuarão independentemente do resultado deste litígio”, disse.

Análise

Analista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e um dos responsáveis pela pesquisa, Cleyber Nascimento de Medeiros destacou que a vontade daqueles que vivem na região precisa e merece ser respeitada.

“Estamos vivendo, em 2024, uma situação similar ao que aconteceu em 1720, onde em disputa parecida o pertencimento foi peça chave para a decisão favorável para um dos lados. Entendemos que qualquer solução deve ser tomada com respeito e voz aos povos que vivem neste território”, pontuou.

Além da PGE e do Ipece, o Grupo de Trabalho do Ceará é composto pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

Sobre o processo

Ajuizado pelo Piauí em 2011, o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e envolve áreas de 13 municípios cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

A defesa do Ceará no processo da ACO n° 1831 baseia-se na análise técnica de documentos e de mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará e em variáveis que estão relacionadas ao direito da população que habita a região.

*Com informações da Ascom Casa Civil