A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, deu mais um passo para ter a regularização fundiária do seu território aprovada. 

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), órgão vinculado ao governo do estado, publicou portaria na edição desta sexta-feira (23), do Diário Oficial (DOE), para instaurar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas referentes ao perímetro do Quilombo Pitanga dos Palmares. 

De acordo com o documento, o imóvel tem área aproximada de 28,1760 ha, cujo perímetro se inicia nos limites da Barragem de Joanes II e nos limites do Rio Joanes. 

Em agosto de 2023, a Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis que estão inseridos dentro do referido Território Quilombola.

Ao todo, foram citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros que não possuem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações que determinam a propriedade.