Após terminar sem acordo duas audiências de conciliação, realizadas nesse sábado (23), os motoristas decidiram continuar a paralisação.

Os rodoviários do transporte coletivo seguem para o quarto dia de greve na Grande São Luís neste domingo (24), após terminar sem acordo duas audiências de conciliação, realizadas nesse sábado (23).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que haverá uma terceira audiência de mediação coletiva entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo, na segunda-feira (25), às 15 horas, na sede do órgão ministerial trabalhista, no bairro Calhau.

Na próxima mediação, além dos sindicatos de patrões e empregados e dos representantes do município de São Luís, está prevista a notificação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) para estarem presentes na audiência.

O que os rodoviários reivindicam:

• 13% de reajuste salarial;
• jornada de trabalho de seis horas
• tíquete de alimentação no valor de R$ 800;
• manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;
• a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

A Greve

A paralisação dos rodoviários teve início na madrugada da última quinta-feira (21), com 100% da frota de ônibus sem circular na Grande São Luís. A categoria afirma que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho, que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte.

Decisão judicial

Na quarta (20), um dia antes da greve, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público circulasse em São Luís, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários. A decisão da Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura de São Luís.

Na determinação da magistrada, ficou determinado ao Sttrema e ao SET que, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não poderiam coagir ou impedir os trabalhadores que não quisessem aderir a possíveis greves.

Os sindicatos também não poderiam bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem poderiam realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos. Mesmo com a decisão da Justiça, os rodoviários mantiveram a greve com 100% de paralisação em toda a Grande Ilha.

População sem ônibus

Mais de 700 mil usuários do transporte coletivo da Grande São Luís estão sem poder usar o serviço público. Com o objetivo de reivindicar aumento salarial, os rodoviários seguem para o quarto dia de greve.

Empresários do setor alegam que reajuste salarial somente pode ser concedido mediante aumento da tarifa do transporte. No entanto, a prefeitura de São Luís garante que não haverá aumento.

Crime de desobediência

No primeiro dia de greve, o desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís.

Francisco José também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível de desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas era até as 23h59 de quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontrava-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.

Já os rodoviários afirmaram que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte e, por isso, mantiveram a paralisação da categoria.

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