O BNDES e o Consórcio Nordeste realizaram nesta quinta-feira, 25, no Recife (PE), o Seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”. O evento antecipou a celebração do Dia da Caatinga, em 28 de abril, e debateu desafios e políticas públicas para a promoção do desenvolvimento sustentável. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, participaram da abertura, por videoconferência.

No seminário, o Consórcio Nordeste e o BNDES debateram diagnósticos e propostas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Embrapa, ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) e representantes de governos estaduais, buscando identificar os caminhos para a recuperação ambiental e combate à desertificação, conciliados com oportunidades de desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida das populações locais.

Na ocasião, a presidente do Consórcio Nordeste e governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou que o Consórcio e o MMA assinaram termo de cooperação para criação do Fundo da Caatinga, com coordenação financeira do BNDES. 

A previsão é de que o fundo apoie pesquisa e inovação, buscando ainda o combate ao desmatamento e a superação da desertificação. “O Banco vai nos ajudar a bater nas portas em busca de recursos que terão finalidade muito nobre, para pesquisa e inovação, ao lado do desafio do combate ao desmatamento e da superação da desertificação”, afirmou Fátima Bezerra.

Confira aqui todas as discussões inseridas no Seminário

O bioma

Estudo realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelo Cemaden, em 2023, constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia. Em Pernambuco, esta área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco.

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga é o principal bioma da região Nordeste e lar de cerca de 27 milhões de pessoas. Apesar de ser o bioma semiárido mais populoso e biodiverso do mundo, é um dos mais degradados e menos protegidos do país.  A Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.

“Além de ser o único bioma integralmente brasileiro e o mais biodiverso entre regiões semiáridas, a Caatinga se diferencia pelas tecnologias sociais tradicionais e modernas desenvolvidas por seus moradores e instituições de pesquisa, permitindo o convívio com a seca”, destacou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.

A diretora do BNDES explicou que essa combinação de riqueza genética e conhecimentos é também uma chave para que outros biomas se adaptem a cenários de aquecimento global e crescente estresse hídrico.

“A Caatinga é o mais degradado dos biomas brasileiros, com mais de 80% de sua área alterada por uso humano. É importante o aprimoramento de políticas de desenvolvimento sustentável para o bioma”, afirmou.

Como se dará a recuperação da vegetação nativa

O Recaatingamento envolve uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga. É uma ação crucial para garantir a sustentabilidade do bioma, proporcionando benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.

O Consórcio Nordeste e o BNDES vêm construindo propostas de restauração e proteção da Caatinga, e que simultaneamente possam impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região. Atualmente, 1.5 milhão de agricultores familiares, aproximadamente 50% dos agricultores familiares do Brasil, encontram-se no Bioma.

Fundo Caatinga

Na última segunda-feira, 22, o MMA e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações. 

“A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, que são essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, afirmou a ministra Marina Silva, na ocasião.

Projetos em curso

A diretora Socioambiental do BNDES destacou ainda que o Governo Federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o Banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.

Já com o projeto Floresta Viva, o Governo Federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.

“Esses projetos têm nos mostrado que, se a Caatinga é um bioma vulnerável às mudanças climáticas, também carrega conhecimentos e patrimônio genético que, devidamente valorizados, podem permitir a inclusão produtiva de seus habitantes e contribuir para a adaptação de outros ambientes a temperaturas mais altas e climas mais secos”, completou Tereza Campello.

Pernambuco

A secretária de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, abordou a iniciativa Floresta Viva na sua palestra no seminário. O instrumento, por meio do qual o BNDES capta recursos para apoiar projetos de restauração ecológica nos biomas brasileiros, recebeu recentemente R$ 30 milhões com a parceria.

Os recursos são provenientes do Governo de Pernambuco (R$ 30 milhões) e serão acompanhados por R$ 30 milhões adicionais do BNDES, oriundos do Fundo Socioambiental. A doação foi formalizada na COP-28, que aconteceu, em Dubai, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

“A emergência climática que vivemos é social e é política. É resultado das imensas desigualdades locais e globais. Somente com decisão política, como a demonstrada pelas iniciativas anunciadas aqui pelos atores federais, regionais e estaduais envolvidos, iremos reverter a realidade atual na Caatinga, rumo a um futuro inteligente, que reconhece e impulsiona o hoje inegável valor ambiental e social do nosso semiárido”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.

Comissão de Desertificação

Além dessas duas iniciativas com o BNDES, o presidente Lula retomou, em fevereiro deste ano, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, paralisada desde 2016. O órgão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, Estados, municípios, setor privado e sociedade civil. 

A comissão elabora o 2º Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do Brasil à desertificação. O primeiro plano, chamado inicialmente PAN-Brasil, foi elaborado em 2004 para atender ao compromisso assumido pelo Brasil como país-membro da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A revisão da iniciativa será a primeira em 20 anos.

Caatinga retirou da atmosfera 5,2 toneladas de carbono por hectare

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em comparação com outros 30 locais secos ao redor do mundo, a Caatinga demonstra elevada eficiência no uso de carbono, superando até mesmo as florestas da Amazônia.

 Esse foi o resultado de uma pesquisa inédita que investigou os fluxos de carbono no bioma, considerando diversas condições de clima, solo e vegetação. Os estudos, realizados ao longo de quase dez anos, revelaram que a Caatinga conseguiu retirar da atmosfera uma média de 527 gramas de carbono por metro quadrado ou 5,2 toneladas por hectare.

O trabalho, liderado pelo Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC), envolveu uma rede multidisciplinar de pesquisadores de diversas instituições, como a Embrapa Semiárido (PE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA). O objetivo é quantificar e avaliar a evolução sazonal e anual das trocas de carbono na Caatinga.