Ao longo da Rua Djalma Dutra, no bairro da Sete Portas, em Salvador, o Governo do estado – através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) – está colocando piso táctil para facilitar a circulação de pessoas com dificuldade de locomoção. Nesse contingente estaria incluída uma parte dos idosos, que, mesmo sem serem portadores de deficiências físicas, têm dificuldades de locomoção pelo avanço da idade.

A ação também é feita pela Prefeitura, que em todas as novas obras, incluindo as praças públicas, além do piso táctil, constrói rampas para acesso a cadeirantes. Segundo a presidente da Associação Bahiana dos Deficientes Físicos (Abadef), Sylvanete Brandão, os últimos dados mais recentes indicam que aproximadamente três milhões de baianos sofrem com algum tipo de deficiência locomotora, cerca de 600 mil em Salvador.

A realidade em Salvador contrasta com diversas cidades de médio e grande porte, incluindo a maioria das capitais, onde a maior dificuldade para a população com limitação física é justamente circular pelas ruas. Sem rampas de acesso, passeios com pisos tácteis, sonorizadores nos semáforos e acessos facilitados a prédios públicos, os portadores de deficiências físicas e os idosos têm dificuldades em sair de casa sem correr riscos de acidentes.

Sylvanete Brandão avalia que a situação em Salvador, apesar das melhorias nos últimos cinco anos, ainda apresenta uma série de obstáculos que precisam ser superados. “O nosso maior problema ainda é a educação das pessoas, que não vêem o portador de limitação física e o idoso como cidadãos com os mesmos direitos á cidade”, diz.

MELHORIAS

A Abadef é o referencial na luta pelo respeito aos deficientes e conforme explicou Sylvanete Brandão, começou a obter os principais resultados da luta que já dura mais de quatro década começou com a efetivação do Estatuto das Cidades, mas principalmente com a promulgação da Lei 5.296/14, sancionada em janeiro deste ano, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Estatuto define o porador de deficiência física com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU e seu Protocolo Facultativo, ratificados na forma do Inciso 3º, do Artigo 5º da Constituição do Brasil. 

O estatuto estabelece que são consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. E obriga a que os municípios criem estruturas seguras e eficientes que facilitem a locomoção e o acesso das pessoas com dificuldade de locomoção.

Para tanto foram estabelecidos parâmetros que permitam a acessibilidade com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos. Os parâmetros valem para edificações, transportes, bem como acessos a serviços e instalações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Aplicativo identifica locais que têm equipamentos

Reunidos em São Paulo na semana passada, executivos da empresa Pfizer Consumer Healthcare – empresa norte americana que atua em mais de 90 países na fabricação de analgésicos, antiácidos, multivitaminas e nutricosméticos – debateram com psicólogos, sociólogos, jornalistas e portadores de deficiência física, os mecanismos de acessibilidade nas grandes cidades. No evento, foi apresentado no país o primeiro aplicativo de celular que permite à população identificar e nomear os locais que têm equipamentos de acessibilidade aos portadores de deficiência locomotora, sugerindo locais e indicando quais os equipamentos que podem ser acessados.

A ferramenta, batizada de Biomob, foi testada nas ruas de São Paulo e a meta é estender a ação para as demais capitais brasileiras nos próximos meses.Bares, restaurantes, teatros, academias, shoppings e hotéis foram mapeados em São Paulo e avaliados nas estruturas físicas, conforme a Norma Brasileira 9050, que estabelece as regras de acessibilidade para edificações e mobiliários urbanos, espaços e equipamentos. A partir daí, de forma gratuíta, as pessoas têm acesso às informações sobre cada um desses locais, indicando quais as melhores opções de uso e como freqüentá-los.

Conforme explicou Elio Dilburt, gerente de Produção da Pfizer, o aplicativo é mais uma ferramenta de auxílio a esse segmento da população, que permanece recluso nas grandes cidades por falta de condições de se locomoverem sem riscos de acidentes.

Em todo o País, conforme explanaram o arquiteto especialista em acessibilidade e desenho universal, Mario Cezar da Silveira, e o criador do Biomob, Rodrigo Credidio, são 13 milhões de pessoas com deficiência motora, mais de 20 milhões de idosos, 19 milhões de obesos e 800 mil gestantes em todo o País, além de mais de três mil pessoas acima dos 100 anos de idade e três milhões que têm mais de 80 anos de idade. “A acessibilidade é uma necessidade para essas pessoas e (uma dificuldade) que todos nós teremos no futuro”, disse Mário Cezar.

Tribuna da Bahia