Política

Alcolumbre devolve MP que permite a Bolsonaro intervir nas universidades sem consulta a comunidade acadêmica

Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição

12/06/2020


Na imagem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), devolveu nesta sexta-feira (12) ao presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus. Na prática, ela dá a Weintraub o poder de interferir diretamente nas universidades sem consulta prévia à comunidade acadêmica.

Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já havia dito que que a MP é inconstitucional. “Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, afirmou.


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