O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está irritadíssimo com os itens da reforma política aprovados ontem pelo Senado. Assim que o texto for enviado de volta à Câmara, Cunha está disposto a apressar sua nova votação para retomar o texto original dos deputados.

Ontem, ao votar o chamado PLC 75 (Projeto de Lei da Câmara), o Senado derrubou a contribuição das empresas aos partidos políticos, conforme tinha sido aprovado pelos deputados. Esse foi o principal item que irritou o presidente da Câmara.

Mas os senadores também aprovaram uma nova regra que na prática põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.

Além disso, também foram aprovados a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas.

Para Eduardo Cunha e o relator da reforma política na Câmara, os senadores simplesmente não cumpriram acordo de evitar modificações no texto aprovado pelos deputados, a fim de que, quando retornasse à Câmara, fossem aprovadas as propostas acrescentadas ao texto pelo Senado.

“Se eles não cumpriram o acordo, nós aqui também não temos compromisso com o texto do Senado. Vamos tocar o nosso projeto”, disse Eduardo Cunha a um deputado aliado. Segundo ele, esta é também a posição do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas tanto Cunha quanto Maia estão evitando polemizar para que os senadores votem logo a redação final do projeto e o enviem à Câmara. Assim os deputados poderão mexer à vontade no texto e enviá-lo à sanção.

Vale à pena ver o discurso no plenário do Senado (em vídeo abaixo) do relator Romero Jucá (PMDB-RR) para entender o projeto.

No discurso em que inicia a votação, Jucá até cita o acordo com o relator na Câmara, Rodrigo Maia, mas seu parecer acabou sendo derrotado em vários pontos, como o da derrubada do financiamento de empresas e o da janela para mudança de partidos, entre outros.

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