Defensoria Pública do Estado registrou aumento significativo nas estatísticas referentes à atuação de defensores públicos com atribuições na área criminal durante o primeiro semestre de 2015. Segundo relatório de atividades, entre janeiro e junho, a área apresentou aumento de até 46,3 % em relação ao ano anterior. Mostra o alinhamento do Estado com o cidadão, aproximando o Governo de Alagoas de quem realmente precisa.

De acordo com o documento, durante os primeiros seis meses do ano, a participação de defensores públicos em audiências teve um acréscimo de mais de 35,9% em relação ao ano passado e no Tribunal do Juri mais de 11,3%. Os registros atinentes a Execução Penal tiveram aumento de 40%, e o número de pedidos de habeas corpus subiu mais de 46%. O número de atendimentos subiu aproximadamente 9%.

Para o defensor público coordenador do Núcleo Criminal da capital e Presidente da Associação de Defensores Públicos de Alagoas, Marcelo Arantes, o elevado número de prisões provisórias é um dos motores de impulso para o aumento dos números na área criminal.

 “Em parte esse número se deve ao aumento na quantidade de prisões provisórias em todo estado, o que demanda uma atuação ainda maior no âmbito penal. É nosso dever, não só como órgão de execução penal, mas também no acompanhamento e combate das prisões cautelares manifestamente desnecessárias, elevar a defesa dos interesses dos nossos assistidos até os tribunais superiores, caso necessário”, destacou Arantes.

 O defensor destacou ainda o fato da instituição não somente acompanhar o aumento da demanda criminal, como também vir encampando novas políticas de atuação nessa seara como o projeto das Audiências de Custódias, do Conselho Nacional de Justiça, apoiado de forma irrestrita pelo órgão e o desenvolvimento do projeto Defensoria no Cárcere, programa lançado recentemente pela instituição.

O ‘Defensoria no Cárcere’ pretende intensificar a atuação no âmbito do sistema prisional, ofertando prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos presos condenados e provisórios, promovendo acesso efetivo à justiça e a dignidade os encarcerados, além de fiscalizar as condições carcerárias de forma continua.

“O incremento da atuação criminal será ainda mais significativo com o início do programa, com o contato maior entre defensores e presos poderemos conhecer seus problemas e atuar de forma ainda mais efetiva”, pontua a defensora em atuação pela 8ª Vara Criminal e coordenadora do programa, Andréa Carla Tonin.

A primeira ação do Programa Defensoria no Cárcere deve acontecer no final de setembro, no Presídio do Agreste, em Arapiraca, onde mais de 800 presidiários devem ser ouvidos por defensores públicos.

Agência Alagoas