Dados da Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça do Piauí apontam que 36,2% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Piauí estão em algum programa educacional desenvolvido nos presídios do Estado, em 2017.

Esse percentual corresponde ao número de 1.613 detentos quando a população carcerária total do Piauí é de 4.465 presos, de acordo com relatório da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária atualizado no dia 1º de outubro deste ano.

Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que, em 2014, apenas 164 detentos estudavam nas unidades penais do Piauí, o equivalente a 5,1% da população carcerária total. De 2015 para 2017, o crescimento de reeducandos estudando foi de cerca de 300%.

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são 662 matriculados; Canal Educação, 120; Brasil Alfabetizado, 20. Para o Exame Nacional do Ensino Médio, foram inscritos 313; e Exame nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 498 inscritos.

A coordenadora de Ensino Prisional, Jussyara Valente, analisa que o crescimento na inserção de pessoa privadas de liberdade se deve ao avanço na política de ressocialização pelo Governo do Estado nas unidades penais.”O trabalho conjunto entre as secretarias de Justiça e de Educação, por exemplo, é de fundamental importância na consolidação dessa política educacional nos presídios, garantindo amplo acesso dos reeducandos ao ensino”, observa a coordenadora.

Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, os números da educação nos presídios do Piauí mostram que a gestão penitenciária deve ser voltada à ampla garantia de acesso aos direitos cidadãos, como educação, trabalho e saúde. “A educação é o principal pilar para a construção das bases sociais do cidadão. E o acesso aos programas educacionais nas unidades penais também deve ser assegurando, uma vez que funciona como um elemento transformador”, pontua o gestor.

A secretária de Educação, Rejane Dias, destaca que o Estado está universalizando o acesso ao ensino nos presídios. “Estamos oportunizando mais preparo para o Enem e outros testes, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja”, revela a gestora.

Brasil 247