A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) encaminhou uma carta pública ao presidente Jair Bolsonaro, na qual a entidade pede autonomia financeira para a PF e o estabelecimento de um mandato para o diretor-geral da instituição.

A associação também solicita que Bolsonaro firme um compromisso público dizendo que o novo diretor-geral terá “total autonomia” para formar equipe, sem obrigações de repassar informações ao governo federal e abrir ou intervir em investigações conforme interesses políticos.

De acordo com a entidade, a adoção das medidas contribuirá para a “dissipação de dúvidas” sobre as intenções de Bolsonaro em relação à Polícia Federal.

Ingerências sobre o comando da PF motivaram o pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, na última sexta-feira (24). Depois de um ano e quatro meses, Moro deixou a pasta e disse que o presidente Jair Bolsonaro tentava interferir politicamente na PF, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Em troca de mensagens com Moro, Bolsonaro, sugere troca no comando da PF em razão de investigações que envolvem aliados do chefe do Executivo, o que caracteriza interferência política na instituição.

Após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal mantenha, em seus postos, os delegados que investigam possível esquema ilícito de divulgação de fake news e financiamento de pautas antidemocráticas.

Na carta pública, a ADPF também apresenta explicações sobre a prerrogativa para a nomeação do diretor-geral da PF, sobre o acesso a informações de investigações, sobre a competência para a solicitação de investigações, e sobre a apuração da facada que Bolsonaro levou durante campanha presidencial de 2018. Na sequência, a associação afirma:

“Provavelmente se as premissas e esclarecimentos acima tivessem sido compreendidos e corrigidos os possíveis entraves de comunicação entre vossa excelência e a Polícia Federal, os fatos que presenciamos nesta semana não teriam ocorrido e não estaríamos vivenciando as circunstâncias atuais. Da maneira como ocorreu, há uma crise de confiança instalada, tanto por parte de parcela considerável da sociedade, quanto por parte dos delegados de Polícia Federal, que prezam pela imagem da instituição. Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas”.

Outros pedidos
Além do compromisso público de Bolsonaro, a associação pede que Bolsonaro encaminhe com urgência um projeto, ao Congresso Nacional, a fim de fixar mandato para o diretor-geral e que a escolha seja feita mediante lista previamente apresentada pelo conjunto de delegados ao presidente da República, com a realização de sabatina.

Essa proposta de lei deverá prever garantia de autonomia para o diretor-geral da PF, que poderá nomear e exonerar os titulares dos dos cargos internos da PF.

“Tais medidas irão construir um ambiente institucional menos tenso e, certamente, constituirão um legado de seu governo para o Brasil, contribuindo para a dissipação de dúvidas sobre as intenções de vossa excelência em relação à Polícia Federal”, diz a associação.