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Falso Negativo: ex-subsecretário do DF é preso pela 2° vez suspeito de superfaturamento em compra de testes da Covid-19

Os promotores acusam o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, de liderar organização criminosa que favorecia empresas nos certames. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões

25/09/2020


Ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage — Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (25), o ex-subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage. A ação faz parte da terceira fase da operação Falso Negativo, que investiga supostas fraudes na compra de testes para a Covid-19.

Eduardo Hage era o único investigado na operação que conseguiu liberdade, por meio de um habeas corpus. Ele é detido pela segunda vez, um mês após ser preso na segunda fase da operação, que prendeu a cúpula da Secretaria de Saúde, incluindo o ex-secretário Francisco Araújo.

Outro preso nesta etapa da investigação é o ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde, Emmanuel de Oliveira Carneiro. Ele também é um dos denunciados pelo Ministério Público do DF por suspeita de participação no esquema.

Os dois suspeitos devem cumprir prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão judicial também determina que Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde, seja impedida de entrar nas dependências da pasta. Ela é uma das servidoras denunciadas no esquema.

Sobre a operação
A operação Falso Negativo é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF, com apoio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a Administração Pública (Cecor) da Polícia Civil.

A operação foi deflagrada em fevereiro deste ano. O Ministério Público entendeu que houve fraude em quatro contratos da Secretaria de Saúde para compra de testes do novo coronavírus. Os promotores acusam o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, de liderar organização criminosa que favorecia empresas nos certames.

Estão entre as irregularidades apontadas: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões.

Os promotores encontraram indícios dos crimes em conversas entre os agentes públicos durante a negociação dos contratos, com base nas buscas e apreensões da primeira fase (saiba mais abaixo). Já na segunda etapa, em 25 de agosto, toda a então cúpula da Secretaria de Saúde foi presa.

Quatro dias depois, Eduardo Hage foi o único a conseguir habeas corpus, pelo STJ. Liminar do ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que ele não teria uma participação direta no caso.

No entanto, o MP solicitou a prisão novamente, alegando que o ex-subsecretário tem atuação de destaque no suposto esquema criminoso.

Participação no esquema
De acordo com o MP, Eduardo Hage tinha o papel de analisar as contratações, como autoridade máxima da Vigilância em Saúde. Ele é suspeito de dar “falsa validade aos projetos básicos” com objetivo de “afastar eventuais alegações de invalidade ou conluio na edição e lançamento de tais documentos”.

Já Emmanuel, outro preso nesta sexta-feira, teria auxiliado na definição dos termos dos contratos, sabendo de possíveis acertos prévios com empresas.

Em uma das conversas obtidas na investigação, Emmanuel conversa com o secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo, sobre uma dispensa de licitação publicada no dia 9 de abril, com prazo para envio de propostas até as 15h do dia seguinte, assinada por Iohan Struck – ex-subsecretário de Administração Geral que chegou a ser incluído na lista da Interpol.

Apesar da data de 9 de abril, o ofício só foi assinado no dia 10 de abril, às 11h30, no feriado de sexta-feira anta. Como o prazo para entrega era até as 15h, as empresas tiveram pouco mais de três horas para providenciar toda a documentação.

Emmanuel comentou “tem que ser pelo menos até quarta. Se colocarmos pra segunda fica muito na cara que é treta”. Eduardo pojo, ri e diz: “terça então”. As informações são do G1.


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