O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira (3) R$ 2,8 milhões de reais com o objetivo de contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas no Estado. Os recursos foram confirmados em publicação no Diário Oficial da União (DOU), que também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amídalas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos fazem parte de uma estratégia para garantir o acesso da população aos procedimentos médicos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, para receber uma nova parcela de recursos para cirurgias eletivas, o gestor local deveria usar primeiro toda a verba para cada uma delas, no que era chamado de "repasse por componentes".

Com a nova portaria, o Estado pode remunerar de forma diferenciada os seus prestadores de serviço, de forma a estimular a realização de cirurgias eletivas.

Valores
Segundo o Ministério da Saúde, o valor de R$ 2,8 milhões foi disponibilizado com base em um comparativo da frequência de procedimentos eletivos de anos anteriores. Os recursos serão transferidos após a realização das cirurgias.

Há ainda a alternativa do limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), verba enviada mensalmente pelo Ministério da Saúde para estados e municípios, que também pode ser usado para procedimentos eletivos.

Com informações do Ministério da Saúde e Agência Saúde

Tribuna do Norte