A crise financeira das prefeituras neste começo de ano já se assemelha ao que ocorreu durante todo o ano de 2016, informa Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), conforme o primeiro repasse do Fundo de Participação (FPM) que foi depositado ontem. A primeira cota de janeiro está zerada para 56 municípios, incluindo alguns polos regionais, como são os casos de Caicó, na região do Seridó; João Câmara, no Mato Grande;  Nova Cruz, Agreste; e Parnamirim, terceiro maior município do Estado, na Região Metropolitana de Natal.

O presidente da Femurn, Ivan Lopes Júnior, disse que a escassez de recursos foi uma constante no ano passado e ele acha que em 2017 não será muito diferente, “ inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores”.

Ivan Júnior está deixando o cargo amanhã, depois das eleições da diretoria da Femurn, a partir das 8 horas, na Fiern, e lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.

A Confederação  Nacional  de  Municípios  (CNM)  ressalva aos  gestores  municipais para que  mantenham  atenção  a  seus  planejamentos  financeiros, principalmente neste momento de crise, que o gestor tenha plena controle das finanças da prefeitura, uma vez que o país se encontra em desaceleração econômica

A principal fonte de renda dos municípios, o  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oscila ao longo do ano pode haver mudanças,  como  a queda  na  venda  de  automóveis  reduz  a  arrecadação  do  Imposto  sobre  Produtos  Industrializados (IPI), assim  como o aumento  da  taxa  de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).

De  acordo  com  a  série  histórica  do  FPM,  esse  1º  decêndio  de  janeiro  de  2017. Comparando o valor do primeiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2016,  o   presente   decêndio   teve   um   crescimento de 14,34% em   termos nominais,   ou   seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos  repasses,  levando  em  conta  as consequências  da  inflação,  o  decêndio  apresenta  um  pequeno crescimento de 9,27%.

Municípios 

sem transferência na primeira parcela do FPM deste ano

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antonio Martins
Areia Branca
Arez
Baraúna
Caicó
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Encanto
Extremoz
Felipe Guerra
Florânia
Galinhos
Goianinha
Gov. Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim do Seridó
João Câmara
Lagoa D'Anta
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Montanhas
Nova Cruz
Parnamirim
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pureza
Rio do Fogo
Santana do Matos
São José do Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Rafael
Serra de São Bento
Sitio Novo
Taipu
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Umarizal

Tribuna do Norte